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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 346
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Manual prático de decisões penais
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2018
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Manual
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma processual penal: precedentes do Superior Tribunal de Justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis, Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva
por Gomes, Leandro de Melo
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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O Código, as cautelares e o juiz das garantias
por Silveira, Fabiano Augusto Martins
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Prisão preventiva nos delitos contra a ordem econômica
por Ito, Viviane Satico
Publicado em 2011
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Medidas cautelares no Processo Penal
por Santos, José Dalvino Luiz dos
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Parecer em pedido de habeas corpus: manutenção de prisão preventiva: indícios de existência de organização criminosa: grilagem de terras
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La colaboración con la justicia de los condenados por terrorismo yihadista: posibles enseñanzas a partir de un estudio jurisprudencial = Cooperation with justice by persons convict...
por Núñez Fernández, José
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
134 TRF 3ª Região / SJSP 122 TRF 2ª Região 65 STJ 7 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União 4 TSE Mais ... 3 CJF 3 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
215 Ato normativo 50 Artigo 25 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 12 Livro 8 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico 2 Monografia 1 Dissertacao 1 Legislação 1 Manual 1 Outro 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
15 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Marcão, Renato 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Conselho de Administração 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Saliba, Alexandre Berzosa 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gonçalves, Benedito 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Mahmoud, Mohamad Ale Hasan 2 Mendes, Rodrigo de Godoy 2 Monteiro, Edson Luiz Gonçalves 2 Moraes, Vânila Cardoso André de menos ...
Idioma
327 Português 4 Italiano 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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