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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 83
Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2010
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Contribuição ao estudo da natureza jurídica dos pronunciamentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal
por Romano, Rogério Tadeu
Publicado em 2010
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O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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A utilização do método distinguishing pelo Supremo Tribunal Federal : a experiência da medida cautelar na ADC nº 4-6/DF e da súmula 729
por Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em [s.d
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O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023
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Análise da decisão judicial sobre os recursos do fundo partidário destinados às candidaturas femininas (ADI nº 5.617), com base na teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick = Analysis...
por Holanda, Ana Carolina Pessoa, Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado em 2020
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O novo aproveitamento do mandado de injunção
por Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicado em 2013
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Súmula vinculante : primeiros passos para a sua instrumentalidade
por Aidar, Carlos Miguel, Castro, Daniel Penteado de
Publicado em 2011
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Adicional de remuneração devido ao servidor público: inconstitucionalidade do art. 5º da Emenda Constitucional nº 19/98
por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2015
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Adicional de remuneração devido ao servidor público: inconstitucionalidade do art. 5º da Emenda Constitucional nº 19/98
por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2015
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As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2023
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Na minha lista:
OAB e as prerrogativas atípicas na arena política da revisão judicial = The Brazilian Bar Association and its atypical institutional prerogatives in the judicial review arena
por Carvalho, Ernani, Barbosa, Luis Felipe Andrade, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por Severini, Tiago
Publicado em 2014
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O pacto federativo brasileiro e os limites à reforma fiscal
por Severini, Tiago
Publicado em 2014
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As normas constitucionais programáticas e a reserva do possível
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2014
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Na minha lista:
As garantias dos direitos fundamentais
por Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em 2009
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Ação civil pública em matéria tributária
por Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em 2010
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A argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Ferreira, Roberta Lúcia Costa
Publicado em 2010
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52 STJ 11 TSE 8 Senado Federal 7 TRF 2ª Região 3 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
38 Artigo 25 Artigo de revista 7 Periódico 5 Trabalho Acadêmico 3 Livro 1 Capítulo de livro Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Oti, Evelise Kayoko 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 2 Alves, Gustavo Schneider 2 Andrade Neto, João 2 Carvalho, Ernani 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa Mais ... 2 Florenzano, Vincenzo Demetrio 2 Gomes Neto, José Mário Wanderley 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Pereira, Fabio Queiroz 2 Pimenta, Paulo Roberto Lyrio 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Severini, Tiago 2 Taranto, Caio Márcio Gutterres 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Veras, Diego Viegas 2 Vieira, Guaraci de Sousa 1 Abreu, Vinícius Caldas da Gama e 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almeida, Renato Franco de 1 Araújo, Luiz Henrique Diniz 1 Azevedo, Juliana Lima de 1 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 1 Barbosa, Luis Felipe Andrade 1 Bevilacqua, Maritana Mello 1 Cabral, Jhenniffer de Freitas 1 Camelo, Genésia Marta Alves 1 Campos, Hélio Silvio Ourém 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Cook Junior, Peter John Arrowsmith menos ...
Idioma
73 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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