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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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doutrinas » doutrina
Resultados 1 - 20 de 22
Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A estabilidade da empregada gestante e o abuso do direito
por Braiani, Kátia Lirim Pasquini
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade...
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na...
por Kopstein, Marcos Antunes, Zanella, Diego Carlos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
por Tenenblat, Fábio
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial
por Martins, Pedro Antônio Batista
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por Galvão, Luiz Antonio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Defesa da concorrência e arbitragem internacional = Antitrust and international arbitration
por Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, Binder, Mariana
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política an...
por Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O projeto do novo Código Comercial e a desconsideração da pessoa jurídica
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por Paschoalini, Ana Paula
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality as legal good...
por Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratamiento legal de la edad del menor en la tutela penal de su correcto proceso de formación sexual = Legal treatment of the minor's age in the criminal protection of their correc...
por Mata Barranco, Norberto J. de la
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Ato normativo
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Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 22 (CLISP)/2024
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Fonte
16 STJ 4 TRF 2ª Região 2 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
13 Artigo de revista 5 Ato normativo 2 Artigo 1 Capítulo de livro 1 Recurso eletrônico
Autor
2 Braiani, Kátia Lirim Pasquini 1 Binder, Mariana 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 1 Galvão, Luiz Antonio 1 Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto Mais ... 1 Kopstein, Marcos Antunes 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Martins, Pedro Antônio Batista 1 Mata Barranco, Norberto J. de la 1 Monteiro, André Luís Quintas 1 Paschoalini, Ana Paula 1 Pascolati Junior, Ulisses Augusto 1 Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert 1 Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da 1 Tenenblat, Fábio 1 Valverde-Cano, Ana B. 1 Zanella, Diego Carlos menos ...
Idioma
19 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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