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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 49
“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode...
por Santos, Carlos Victor Nascimento dos
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas
por Comparato, Fábio Konder
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A efetividade do princípio da igualdade no estado democrático de direito : por uma interpretação...
por Nunes, Maria Terezinha
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Gonçalves, Adriana Wüst
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional : a liberdade de conformação do legislador e a questão da legitimidade
por Conceição Junior, Hermes Siedler da
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A superação do binômio lei formal-lei material e o controle concentrado de constitucionalidade das leis orçamentárias no Brasil
por Abraham, Marcus
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e a judicialização da política no Brasil
por Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Do controle de constitucionalidade dos atos jurisdicionais
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A ADI n. 3112/DF, a proibição de proteção deficiente e os mandados de criminalização
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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Fonte
42 STJ 5 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRF 2ª Região
Tipo de documento
20 Artigo 16 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Texto
Autor
3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Comparato, Fábio Konder 2 Costa, André Leivas Ferro 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Garcia, Emerson Mais ... 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Sardinha, Paula Daher 1 Abraham, Marcus 1 Araujo, Nadja Aparecida Silva de 1 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Conceição Junior, Hermes Siedler da 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, Fernando Lacerda 1 Fachin, Luiz Edson 1 Gonçalves, Adriana Wüst 1 Happke, André Alexandre 1 Kliemann, Thais Helena Della Giustina 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Lins, Artur Orlando de Albuquerque da Costa 1 Machado, Carlos Augusto Alcântara 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Martins, Ives Gandra da Silva 1 Nery, Pedro Fernando menos ...
Idioma
44 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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