Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Controle de ((inconstitucionalidade das) OR (constitucionalidade brasil))
Buscas alternativas:
inconstitucionalidade das » constitucionalidade das
Resultados 1 - 20 de 368
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
por Vitória, Flávio Machado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ação direta subsidiária de inconstitucionalidade : a legitimidade do cidadão brasileiro
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de...
por Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da (i)legalidade da portaria do Ministério da Saúde de n.º 2.391/2002 e da (in)constitucionalidade da Lei Federal nº 10.216/02
por Soares, Bruno Alexander Vieira
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
por Mamari Filho, Luís Sérgio S.
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Declaração parcial de inconstitucionalidade formal e seus limites: veto judicial?
por Bernardes, Juliano Taveira
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O estatuto dos servidores de Aracaju e a inconstitucionalidade por arrastamento
por Menezes, Filipe Cortes de
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas
por Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Inconstitucionalidade indireta : uma questão de ilegalidade
por Alves, Mariza Santos Pereira
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Inconstitucionalidade indireta : uma questão de ilegalidade
por Alves, Mariza Santos Pereira
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [19]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
272 STJ 47 Senado Federal 17 STF 8 TSE 7 TJDFT 7 TRF 2ª Região Mais ... 5 TRT 3ª Região 4 Câmara dos Deputados 1 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
202 Artigo 100 Artigo de revista 19 Livro 12 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 5 Texto Mais ... 5 Trabalho Acadêmico 2 Dissertação 2 Periódico 2 Sumário de livro 1 Ato normativo 1 Monografia 1 Outros 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Vasconcelos, Zenir Melo 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Ribeiro, Julio de Melo 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias Mais ... 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Zavascki, Teori Albino 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Ferreira, Sandra Afonso 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 3 Vaz, Getulio 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Baiseredo, André Moreira 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Calandra, Henrique Nelson 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de menos ...
Idioma
307 Português 13 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...