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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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inconstitucionalidade difuso » constitucionalidade difuso, constitucionalidade difusao, inconstitucionalidade decisao
Resultados 1 - 20 de 161
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de...
por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de...
por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...
por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por Silva, Kátia Regina da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do...
por Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019
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Dissertação
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Na minha lista:
Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Fonte
142 STJ 7 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 3 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
68 Artigo 58 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 5 TCC/Especialização Mais ... 2 Sumário de livro 1 Dissertação 1 Periódico 1 Tese 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira Mais ... 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Zavascki, Teori Albino 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Paula Cristina 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Ferro, Ana Luiza Almeida 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Oliveira, Romário Jesus de 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Theodoro Júnior, Humberto menos ...
Idioma
155 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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