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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 467
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Argüição de descumprimento de preceito fundamental
por Slaibi Filho, Nagib
Publicado em 2013
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Na minha lista:
As evoluções históricas e a “historiografia” dos juristas: reflexões sobre o surgimento do judicial review
por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa, Teixeira, João Paulo Fernandes Allain
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido
por Lôbo, Paulo Luiz Neto
Publicado em 2023
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O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro
por Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em 2006
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Kelsen e o controle de constitucionalidade no direito brasileiro
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Na minha lista:
O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em 2023
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O Supremo Tribunal Federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por Barbosa, Daniella Dutra de Almeida, Teixeira, João Paulo Allain
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil
por Mattiello, Fábio Vitório
Publicado em 2020
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A participação do Senado no controle difuso de constitucionalidade
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, Pinós, Ondina Maria Paulino
Publicado em 2023
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O controle da constitucionalidade das leis
por Palu, Oswaldo Luiz
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Por que controle misto?
por Clementino, Marco Bruno Miranda
Publicado em 2010
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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Na minha lista:
O instituto jurídico-processual da Ação Civil Pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade
por Bugarin, Cecília Maria Pinheiro Montenegro
Publicado em 2023
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Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Controle de constitucionalidade estadual: o caso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos...
por Santos, Paulo Alves
Publicado em 2017
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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A interpretação constitucional e o controle da constitucionalidade das leis
por Câmara, Maria Helena Ferreira da
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...
por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022
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345 STJ 43 Senado Federal 33 TRF 2ª Região 19 TSE 8 STF 6 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5 TJDFT 5 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
231 Artigo 142 Artigo de revista 32 Capítulo de livro 17 Trabalho Acadêmico 12 Livro 10 TCC/Especialização Mais ... 4 Periódico 2 Dissertação 2 Outro 2 Sumário de livro 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
9 Zavascki, Teori Albino 8 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 6 Vasconcelos, Zenir Melo Mais ... 5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 5 Ribeiro, Julio de Melo 5 Silva, Moisés Anderson Costa Rodrigues da 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 Alvim, Teresa Arruda 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Abreu, Fabiano Rodrigues de 3 Appio, Eduardo 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Delgado, José Augusto 3 Ferreira, Sandra Afonso 3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Maia Filho, Napoleão Nunes 3 Marques, Andreo Aleksandro Nobre 3 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Pelicioli, Angela Cristina 3 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 3 Slaibi Filho, Nagib 3 Vaz, Getulio 2 Abraham, Marcus menos ...
Idioma
415 Português 4 Outros 3 Italiano 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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