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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A inconstitucionalidade.
por Souza, Nelson Oscar de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por Almeida Filho, Agassiz
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Da declaração de inconstitucionalidade
por Fonseca, Antônio Cezar Lima da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Controle externo do Poder Judiciário: inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Artigo
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Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ação direta de inconstitucionalidade
por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2010
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Artigo
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Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Ações de controle concentrado de constitucionalidade
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso
por Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão
por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis
por Deda, Artur Oscar de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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371 STJ 70 TRF 2ª Região 53 Senado Federal 21 TSE 14 TRF 3ª Região / SJSP 13 STF Mais ... 9 TJDFT 4 Câmara dos Deputados 2 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
268 Artigo 146 Artigo de revista 33 Capítulo de livro 32 Ato normativo 23 Trabalho Acadêmico 15 Livro Mais ... 11 TCC/Especialização 5 Texto 3 Monografia 3 Outro 3 Periódico 2 Dissertação 2 Palestra 2 Sumário de livro 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Estudo Técnico 1 Legislação 1 Parecer 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
10 Zavascki, Teori Albino 8 Mendes, Gilmar Ferreira 6 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Melo, Juliana Pechoto Borges de Mais ... 6 Menzote, Robinson Carlos 6 Rosim, Arnaldo Ricardo 6 Velloso, Carlos Mário da Silva 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Silva, Paulo Maycon Costa da 5 Souza, Eduardo Francisco de 4 Abreu, Fabiano Rodrigues de 4 Delgado, José Augusto 4 Ferreira, Maria Elizabeth Malaquias 4 Franciulli Netto, Domingos 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Presidência (2. Região) 4 Slaibi Filho, Nagib 3 Almeida Filho, Agassiz 3 Appio, Eduardo 3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Brasil. Supremo Tribunal Federal 3 Clève, Clèmerson Merlin 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Freitas, Marcelo Dutra de 3 Garcia, Emerson 3 Lopes, Ana Paula de Almeida menos ...
Idioma
498 Português 9 Outros 2 Italiano 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     [email protected]

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