Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Controle de inconstitucionalidade difuso
Buscas alternativas:
inconstitucionalidade difuso » constitucionalidade difuso, constitucionalidade difusao, inconstitucionalidade direito
Resultados 1 - 16 de 16
Controle de constitucionalidade das leis
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso : alterações introduzidas no CPC pela lei n. 9.868/99
por Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantes...
por Paula, Luísa Alvim Monteiro de
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Eficácia das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em controle difuso de...
por Alvim, Eduardo Arruda, Ferreira, Eduardo Aranha A., Santos, Rosane Pereira dos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Modulação dos efeitos da decisão no controle concentrado de constitucionalidade
por Silva, Kátia Regina da
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico ou TCC
Salvar na lista
Na minha lista:
A abstrativização ou objetivação do controle de constitucionalidade concreto e difuso
por Lima, Tonny Teixeira de
Publicado em 2018
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do...
por Monteiro, Lálida de Figueiredo
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Dissertação
Salvar na lista
Na minha lista:
Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Arguição de inconstitucionalidade em recurso especial
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A eficácia da coisa julgada continuativa em face de mudança da jurisprudência constitucional
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de...
por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Anotações sobre a coisa julgada no Direito Tributário e a problemática envolvendo a eficácia de...
por Kern, Ricardo Alessandro
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
13 STJ 2 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
6 Artigo de revista 4 Artigo 3 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
3 Franciulli Netto, Domingos 2 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Alvim, Eduardo Arruda 1 Carneiro, Athos Gusmão Mais ... 1 Ferreira, Eduardo Aranha A. 1 Lima, Tonny Teixeira de 1 Meira, José de Castro 1 Monteiro, Lálida de Figueiredo 1 Paula, Luísa Alvim Monteiro de 1 Santos, Rosane Pereira dos 1 Silva, Kátia Regina da menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...