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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 150
Os actos inconstitucionaes do Congresso e do Executivo ante a Justiça Federal
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
O Mandado de Injunção no Direito Constitucional brasileiro: análise dos projetos de lei em...
por Fernandes, Eric Baracho Dore
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Apontamentos sobre jurisdição constitucional
por Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Direito Civil-Constitucional e controle de constitucionalidade das leis: por um diálogo necessário
por Silva, Rodrigo da Guia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional na Colômbia e o poder político do cidadão diante da Corte Constitucional
por Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O Direito Processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de...
por Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
(A inexistência de) controle de constitucionalidade das leis penais em branco: causas e consequências
por Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A finalidade do mandado de injunção
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil: da Constituição Imperial à Emenda Constitucional n° 45/2004
por Marques, Andreo Aleksandro Nobre
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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A teoria procedimentalista de interpretação constitucional de J. H. Ely
por Ferro, Ana Luiza Almeida
Publicado em 2011
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Artigo
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O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional: uma proposta que visa a tornar efetiva a sua missão precípua de guarda da Constituição
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade...
por Linhares, Paulo Afonso
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Artigo
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Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido e os recursos excepcionais: algumas observações elementares
por Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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134 STJ 5 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
66 Artigo 52 Artigo de revista 11 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 5 Livro 4 TCC/Especialização Mais ... 2 Sumário de livro 1 Periódico 1 Tese menos ...
Autor
6 Andrade, Igor Ascarelli Castro de 6 Menzote, Robinson Carlos 3 Garcia, Emerson 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Nobre Júnior, Edilson Pereira 3 Silva, Paulo Maycon Costa da Mais ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Ferreira, Paula Cristina 2 Ferreira, Roberta Lúcia Costa 2 Ferro, Ana Luiza Almeida 2 Freire, André Borges Coelho de Miranda 2 Kern, Ricardo Alessandro 2 Leite, Rodrigo Costa Rodrigues 2 Linhares, Paulo Afonso 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Mazzuoli, Valerio de Oliveira 2 Nunes, Maria Terezinha 2 Oliveira, Romário Jesus de 2 Pelicioli, Angela Cristina 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Tedesco, Aline Lazzaron 2 Theodoro Júnior, Humberto 2 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 Vieira, Guaraci de Sousa menos ...
Idioma
144 Português 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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