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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 11 de 11
Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)
por Andreato, Danilo, Aras, Vladimir
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Casamento da ofendida com terceiro
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining...
por Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Marília de Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A restauração da eficácia punitiva estatal: estrutura e teleologia da delação premiada = The restoration state punitive effectiveness: structural and teleology of plea bargaining...
por Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Marília de Oliveira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O instituto da fiança após o advento da lei nº 12.403/2011 : uma medida cautelar injusta ao acusados pobres em geral, os quais não têm condições de pagar a quantia arbitrada
por Silva, Marcelo Moreira da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Lei não pode estabelecer novos crimes inafiançáveis
por Jouti, Augusto Yuzo
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio do juiz natural e a especialização na 4ª região de Varas Federais Criminais de combate à lavagem de dinheiro
por Marfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva : (im)possibilidade conforme o quantum da pena máxima em abstrato
por Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A lei de entorpecentes (Lei 11.343/2006) e as modificações da “ação controlada” ou “não-atuação policial”
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A nova lei de crimes de responsabilidade fiscal : Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000
por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 275 (CJF/TRF3)/2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
9 STJ 1 TJDFT 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
8 Artigo 1 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro
Autor
2 Bastos, Marília de Oliveira 2 Bastos, Noel de Oliveira 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Andreato, Danilo 1 Aras, Vladimir 1 D'Urso, Luiz Flávio Borges Mais ... 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Jouti, Augusto Yuzo 1 Machado, Leonardo Marcondes 1 Marfrim, Cristiano Aurélio 1 Silva, Marcelo Moreira da menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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