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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 22
O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática...
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática...
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais
por Silva, Everson Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)
por Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13
por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017
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Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare...
por Gianella, Camila, Álvarez, Brenda
Publicado em 2022
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Legal guerilla: jurisdiction, time and abortion access in Mexico city = Guerrilha jurídica: jurisdição, temporalidade e acesso ao aborto na cidade do México
por Krauss, Amy
Publicado em 2022
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Guarda compartilhada
por Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em 2013
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O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District
por Massaú, Guilherme Camargo, Bainy, André Kabke
Publicado em 2020
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O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District
por Massaú, Guilherme Camargo, Bainy, André Kabke
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa
por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil
por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014
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Externalidades negativas da inteligência artificial : conflitos entre limites da técnica e dos direitos humanos
por Kaufman, Dora, Junquilho, Tainá, Reis, Priscila
Publicado em 2024
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Na minha lista:
(Trans)formações: do mictório à Constituição
por Castilho, Igor Medinilla de, Rangel, Andréia Fernandes de Almeida, Lago, Laone
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules
por Machado, Carlos Augusto Alcântara, Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Medrado, Flavio Augusto Barreto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...
por Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...
por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018
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A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...
por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018
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Fonte
21 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
12 Artigo de revista 6 Artigo 4 Capítulo de livro
Autor
2 Bainy, André Kabke 2 Conrad, Kadija André 2 Gonçalves, Benedito 2 Marques, Leonardo Augusto Marinho 2 Marques, Mauro Luiz Campbell 2 Massaú, Guilherme Camargo Mais ... 2 Sabino, Camile 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Castilho, Igor Medinilla de 1 Colombo, Silvana Raquel Brendler 1 Freitas, Vladimir Passos de 1 Gianella, Camila 1 Jaborandy, Clara Cardoso Machado 1 Junquilho, Tainá 1 Kaufman, Dora 1 Krauss, Amy 1 Lago, Laone 1 Machado, Carlos Augusto Alcântara 1 Maciel, Adhemar Ferreira 1 Medrado, Flavio Augusto Barreto 1 Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto 1 Rangel, Andréia Fernandes de Almeida 1 Reis, Priscila 1 Ribeiro, Ricardo Silveira 1 Silva, Everson Guimarães 1 Vieira, Isabelle Almeida 1 Vilardo, Maria Aglaé Tedesco 1 Álvarez, Brenda menos ...
Idioma
19 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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