Resultados da busca - Decisão judicial, aspectos constitucional

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aspectos constitucional » aspecto constitucional , aspectos constitucionais , assento constitucional

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática...

por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2017

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Artigo de revista

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática...

por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2017

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A função da concepção teórico-filosófica do julgador sobre a sociedade e sua organização jurídico-constitucional na solução de conflitos entre direitos fundamentais

por Silva, Everson Guimarães
Publicado em 2008

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Política e economia na jurisdição constitucional abstrata (1999-2004) = Politics and economics in abstract judicial review (1999-2004)

por Ribeiro, Ricardo Silveira
Publicado em 2016

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O Negro, a Suprema Corte e a Emenda Constitucional nº 13

por Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em 2009

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A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin

por Freitas, Vladimir Passos de, Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em 2017

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Judicial lawfare: analysis of legal arguments against abortion rights in Peruvian Courts = Lawfare...

por Gianella, Camila, Álvarez, Brenda
Publicado em 2022

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Legal guerilla: jurisdiction, time and abortion access in Mexico city = Guerrilha jurídica: jurisdição, temporalidade e acesso ao aborto na cidade do México

por Krauss, Amy
Publicado em 2022

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Guarda compartilhada

por Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em 2013

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Artigo

O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District

por Massaú, Guilherme Camargo, Bainy, André Kabke
Publicado em 2020

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O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas = Impact of healthcare legal enforcement in Pelotas District

por Massaú, Guilherme Camargo, Bainy, André Kabke
Publicado em 2020

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A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa

por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A tributação e os direitos fundamentais sob a ótica da Ministra Regina Helena Costa

por Gonçalves, Benedito, Sabino, Camile
Publicado em 2023

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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014

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Externalidades negativas da inteligência artificial : conflitos entre limites da técnica e dos direitos humanos

por Kaufman, Dora, Junquilho, Tainá, Reis, Priscila
Publicado em 2024

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(Trans)formações: do mictório à Constituição

por Castilho, Igor Medinilla de, Rangel, Andréia Fernandes de Almeida, Lago, Laone
Publicado em 2021

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Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules

por Machado, Carlos Augusto Alcântara, Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Medrado, Flavio Augusto Barreto
Publicado em 2020

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A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the b...

por Vieira, Isabelle Almeida, Piccinini, Pedro Ricardo Lucietto
Publicado em 2020

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A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018

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A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares: questão tormentosa = Evidentiary issue regarding healthcare laims and reports by priva...

por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018

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