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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 41
A licença de ocupação no direito agrário
por Lopes, Wellington dos Mendes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Principais ações do Conselho Nacional de Justiça: conflitos fundiários
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Indenização de benfeitorias : parecer no processo administrativo n. 34.173/68.
por Cardoso, Dario Delio
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
por Horn, Nico
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade...
por Matthes, Niulza Antonietti, Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário : uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades...
por Ribeiro, Inafran
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 68 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Na minha lista:
Princípios gerais de Direito Agrário
por Tenório, Igor
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Relatório sobre a situação dos conflitos fundiários rurais no Brasil em 2008
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
O Estado e o MST: o não-cumprimento de decisões e ordens judiciais
por Ferreira, Antonio Carlos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O usucapião
por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tese do indigenato justifica a extinção de propriedades?
por Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A desapropriação para fins de reforma agrária perante a nova Constituição Federal
por Luchesi, Fabio de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Fonte
26 STJ 9 Senado Federal 2 CNJ 2 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT
Tipo de documento
22 Artigo 11 Artigo de revista 2 Relatório técnico 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Outros menos ...
Autor
2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Fernandes, Jeferson Nogueira 2 Mendonça, Otávio 2 Pires, Luiz Cláudio de Oliveira Mais ... 1 Bicudo, Tatiana Viggiani 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Cardoso, Dario Delio 1 Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de 1 Carvalho, José Camapum de 1 Dantas, Marcus 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferreira, Adegmar José 1 Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo 1 Ferreira, Antonio Carlos 1 Flores, Carlos Thompson 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Horn, Nico 1 Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira 1 Leuzinger, Márcia Dieguez 1 Lima, Renato Sérgio de 1 Lira, Luana Menezes 1 Lopes, Wellington dos Mendes 1 Luchesi, Fabio de Oliveira 1 Martins, Mauê Ângela Romeiro 1 Matthes, Niulza Antonietti 1 Matthes, Rafael Antonietti 1 Mello, Humberto Haydt de Souza menos ...
Idioma
28 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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