Resultados da busca - Direito do nome

Buscas alternativas:
do nome » do norte

Da possibilidade de aplicação do princípio da primazia da realidade em favor do empregador

por Ericksen, Lauro
Publicado em 2014

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Artigo

Cyberposse : a problemática questão dos conflitos sobre domínio próprio

por Dias, Francisco Geraldo Apoliano
Publicado em 2010

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Artigo

O direito penal econômico e os crimes contra a propriedade industrial

por Luna, Eleonora de Souza
Publicado em 2010

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Artigo

Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade: gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional

por Melo, Marco Aurélio Bezerra de, Azevedo, Fábio de Oliveira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

(Trans)formações: do mictório à Constituição

por Castilho, Igor Medinilla de, Rangel, Andréia Fernandes de Almeida, Lago, Laone
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Direito fundamental ao nome na União Europeia: apresentação de casos concretos = Fundamental right...

por Borges, Janice Silveira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Las descargas ilegales y las plataformas P2P

por Orozco González, Margarita
Publicado em 2014

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Artigo

Proteção internacional dos direitos do homem nos sistemas regionais americano e europeu: uma introdução ao estudo comparado dos direitos protegidos

por Clève, Clèmerson Merlin
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Los efectos legales del transexualismo en Cuba: necesidad de su regulación jurídica = Os efeitos legais do transexualismo em Cuba: necessidade de sua regulamentação jurídica

por Kindelán Arias, Zulendrys
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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