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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Direito internacional de, estatuto
Resultados 1 - 20 de 30
O julgamento de atos de terrorismo pelo Tribunal Penal Internacional
por Ruiz, Fernanda, Almeida, Daniel Freire e
Publicado em 2008
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Artigo
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O estatuto jurídico dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: estudo a partir do...
por Rister, Carla Abrantkoski
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Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Entrega de nacionais ao tribunal penal internacional versus vedação constitucional de extradição
por Dantas, Leila Poconé
Publicado em 2009
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Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
por Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Metamorfoses nos conceitos de direito e de soberania : o princípio da complementaridade : o Tribunal Penal Internacional e a Constituição
por Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
La implementación del estatuto de la Corte Penal Internacional en Alemania
por Ambos, Kai
Publicado em 2011
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Considerações sobre a expulsão
por Dorini, João Paulo de Campos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional...
por Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da, Moreira, Thiago Oliveira
Publicado em 2013
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Na minha lista:
La cosa juzgada (ne bis in idem) y la defensa del acusado en la corte penal internacional
por Cantarelli, Margarida de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Algumas notas sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional (TPI)
por Reis Júnior, Sebastião Alves dos
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador...
por Robalo, Teresa Lancry
Publicado em 2020
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A vítima de crimes e o Tribunal Penal Internacional: um modelo irrefutável para o legislador...
por Robalo, Teresa Lancry
Publicado em 2020
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O ecocídio perante o Estatuto de Roma = Ecocide before the Rome Statute 1998
por Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A jurisdição penal brasileira : desenho em relação ao espaço e às pessoas : concorrência de...
por Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O Tratado de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988 : divergências similaridades normativas
por Carvalho, Murilo Alves de
Publicado em 2014
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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A conformação da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil
por Rocha, Joceli Scremin
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
23 STJ 3 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal
Tipo de documento
17 Artigo 10 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC
Autor
4 Rister, Carla Abrantkoski 3 Neves, Marcelo 2 Dantas, Leila Poconé 2 Robalo, Teresa Lancry 1 Almeida, Daniel Freire e 1 Ambos, Kai Mais ... 1 Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes 1 Cantarelli, Margarida de Oliveira 1 Carvalho, Murilo Alves de 1 Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da 1 Costa, Luciana Cristina Reis 1 Demo, Roberto Luis Luchi 1 Dorini, João Paulo de Campos 1 García Ruiz, Ascensión 1 Gois, Guilherme Augusto Melo Batalha de 1 Kukina, Sérgio Luíz 1 Loureiro, Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva 1 Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo 1 Moreira, Thiago Oliveira 1 Oliveira Filho, João Glicério de 1 Reis Júnior, Sebastião Alves dos 1 Rocha, Joceli Scremin 1 Ruiz, Fernanda 1 Santos, Josycler Aparecida Arana 1 Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da 1 Sá, Waltenberg Lima de 1 Tomaz, Carlos Alberto Simões de 1 Zamboni, Sabrina Alves menos ...
Idioma
26 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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