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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 25
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da função social da propriedade à função social da posse exercida pelo proprietário: uma proposta de releitura do princípio constitucional
por Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade...
por Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, Ferreira, Adegmar José
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A financeirização do mercado imobiliário: regulação com base na função social da propriedade urbana...
por Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Inovações no Direito Imobiliário
por Pilati, José Isaac
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura...
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Teixeira, Pedro Henrique da Costa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Não subsiste o direito real de habitação se houver copropriedade sobre o imóvel antes da abertura...
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Teixeira, Pedro Henrique da Costa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Função ecológica da propriedade, limitações administrativas e o papel do juiz na proteção das florestas
por Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2023
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Ensaio de delimitação da natureza jurídica do instituto regulado pelo Art. 1.228, §§ 4° e 5°, do...
por Machado, Gisele Fernandes
Publicado em 2021
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Limitações ao direito de propriedade = Limitations on property rights
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?
por Santos, Silas Silva, Guelfi, Airton Roberto, Bertão, Samira Monayari
Publicado em 2023
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Desapropriação judicial pela posse-trabalho
por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d
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Desapropriação judicial pela posse-trabalho
por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e...
por Siqueira, Marcelo Sampaio, Nogueira, Monica de Sá Pinto
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A propriedade como direito fundamental: breves notas introdutórias
por Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por Miragem, Bruno
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Précis élémentaire de droit international public: mis au courant des progrés de la science et du droit positif contemporain
por Bry, Georges
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Impenhorabilidade de salário nas execuções civis versus direito ao pagamento do credor = Wage...
por Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
La desnaturalización de la pena de localización permanente 16 años después: ¿Historia de un fracaso o fraude legislativo?
por Otero González, Pilar
Publicado em 2019
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Fonte
21 STJ 4 TRF 2ª Região
Tipo de documento
16 Artigo de revista 5 Artigo 3 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Teixeira, Pedro Henrique da Costa 2 Zebulum, José Carlos 1 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 1 Bertão, Samira Monayari Mais ... 1 Bry, Georges 1 Ferreira Neto, Ermiro 1 Ferreira, Adegmar José 1 Frota, Mário 1 Guelfi, Airton Roberto 1 Harada, Kiyoshi 1 Heluy, Mariana Costa 1 Leal, Roger Stiefelmann 1 Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira 1 Machado, Gisele Fernandes 1 Mattietto, Leonardo 1 Miragem, Bruno 1 Nogueira, Monica de Sá Pinto 1 Otero González, Pilar 1 Pilati, José Isaac 1 Roque, Nathaly Campitelli 1 Rosenvald, Nelson 1 Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos 1 Santos, Silas Silva 1 Siqueira, Marcelo Sampaio 1 Suárez Blázquez, Guillermo menos ...
Idioma
23 Português 1 Español 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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