Resultados da busca - Estado do direito, Países da União Europeia

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

por Farenzena, Suélen
Publicado em 2014

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Artigo

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia

por Czerniak, Dominika
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Acerca da legitimidade do controle da constitucionalidade

por Maliska, Marcos Augusto
Publicado em 2009

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Artigo

A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2023

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A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

A arbitragem na União Europeia, nos Estados Unidos da América e no Mercosul

por Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em 2023

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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil = Obstacles for an effective solid waste management policy in Brazil

por Silva, Alice Rocha da, Chaves, Gisele de Lorena Diniz, Ghisolf, Verônica
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos

por Nagao, Paulo Issamu
Publicado em 2016

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Artigo de revista

The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?

por Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013

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O novo Código Florestal à luz da dinâmica do Estado Federal

por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Liberdade de expressão na era digital: a reconfiguração de um direito humano?

por Bravo, Jorge dos Reis
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova

por Paschoalini, Ana Paula
Publicado em 2020

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Oferta hostil e poison pills

por Andrighi, Fátima Nancy, Riva, Laura Regina da
Publicado em 2023

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Oferta hostil e poison pills

por Andrighi, Fátima Nancy, Riva, Laura Regina da
Publicado em 2023

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Oferta hostil e poison pills

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Publicado em 2023

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Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the fa...

por Sanz Mulas, Nieves
Publicado em 2023

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