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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 113
Há excesso de jurisdição no Brasil?
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Excesso ou escassez: o controle a preços excessivos no SBDC
por Barbosa, Vitor Jardim Machado, Kastrup, Gustavo Henrique Carneiro de Camargo
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Excesso de litigância e demandas repetitivas : um desafio para o Judiciário brasileiro
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Moraes, Vânila Cardoso André de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Excesso de litigância e demandas repetitivas : um desafio para o Judiciário brasileiro
por Corrêa, Priscilla Pereira Costa, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Artigo
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Do excesso de judicialização na concessão de medicamentos aos cidadãos e a reserva do possível
por Kovacs, Cristiane
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz...
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Nullidade de arbitramento por excesso dos poderes arbitraes: rasões da appellação do Estado de...
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
PORTARIA 134/2015
por 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
por Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico ou TCC
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Na minha lista:
A judicialização da política e o ativismo judicial: distinção, causas, perspectivas
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tirar a matar en cumplimiento de un deber: una aproximación al fundamento y límites de los deberes positivos de protección policial
por Coca Vila, Ivó
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ativismo judicial: uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional
por Santos, Tiago Neiva
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
35 TRF 2ª Região 30 TRF 3ª Região / SJSP 28 STJ 13 TSE 4 Senado Federal 2 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
48 Ato normativo 23 Artigo 8 Artigo de revista 5 TCC/Especialização 4 Discurso 4 Texto Mais ... 3 Capítulo de livro 3 Outros 2 Julgado Histórico 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Livro 1 Outro 1 Palestra 1 Periódico 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Arruda, Alexandre da Silva 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Macêdo, Maurício Ferreira de 2 Moraes, Vânila Cardoso André de 2 Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942- 2 Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro 2 Rodrigues, Nina Trícia Disconzi 2 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 2 Silva, Edvaldo Fernandes da 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 1 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Barbosa, Ruy 1 Barbosa, Vitor Jardim Machado 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Caetano, Danilo Ikeda 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Castello, Alejandro menos ...
Idioma
107 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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