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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 232
O Ministério Público e o poder de investigar : excesso de atribuições ou efetividade constitucional
por Costa Júnior, Mário Pereira
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O excesso de medidas provisórias e o problema da autonomia e independência do Poder Legislativo: impasses e dilemas
por Coelho, Silvia Regina dos Santos
Publicado em 2007
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A ditadura anti-tabagista, as inconstitucionalidades da lei 9294/96 e o excesso do poder regulamentador
por Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Nullidade de arbitramento por excesso dos poderes arbitraes: rasões da appellação do Estado de...
por Barbosa, Ruy
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations
por Guerra, Arthur Magno e Silva, Neves, Paula Resende
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Federalismo de cooperação: o excesso de atribuições às gestões municipais = Cooperative federalism: the excess of allocations to local administrations
por Guerra, Arthur Magno e Silva, Neves, Paula Resende
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Excesso de doação nas campanhas eleitorais
por Rollo, Alexandre Luis Mendonça, Carvalho, João Fernando Lopes de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Os desafios para adoção da cláusula de barreira partidária no Brasil à luz do direito alemão
por Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro, Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A ideologia dos Juizados Especiais
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça que tarda é fundamentalmente injusta
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2006
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Entrevista
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Na minha lista:
Contingenciamento de despesas no Poder Executivo: estimativas baseadas em autorizações...
por Macêdo, Maurício Ferreira de
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Arguição de relevância
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
O dever administrativo de sancionar em face do princípio da proporcionalidade
por Souza, Marcelo Carlos de Mello e
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder judiciário face à arbitragem: o ponto de vista do juiz
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
55º encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2005
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Discurso
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Na minha lista:
A paz social na Constituição de 1988: o preâmbulo da constituição como porta de acesso à mediação
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil?
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Fonte
90 TRF 2ª Região 50 STJ 50 TRF 3ª Região / SJSP 32 TSE 7 Senado Federal 2 CNJ Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
92 Ato normativo 58 Artigo 20 Artigo de revista 12 Trabalho Acadêmico 8 TCC/Especialização 7 Capítulo de livro Mais ... 6 Texto 4 Discurso 4 Recurso eletrônico 4 Trabalho Acadêmico ou TCC 3 Outros 3 Palestra 3 Periódico 2 Julgado Histórico 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Livro 1 Outro 1 Relatório técnico menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 8 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 7 Vice-Presidência (2. Região) 6 Gonçalves, Marcelo Barbi 6 Kozonara, Fatima Aparecida dos Santos 6 Tosqui, Maria Alice Mais ... 4 Alvim, Teresa Arruda 4 Andrighi, Fátima Nancy 4 Arruda, Alexandre da Silva 3 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 3 Carvalho, João Fernando Lopes de 3 Conselho de Administração 3 Ferrari, Maria Izabel Muniz 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Friede, Roy Reis 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Rollo, Alexandre Luis Mendonça 3 Santos, Rodrigo Mioto dos 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Carvalho, Frederico Antonio Azevedo de 2 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Fernandes, André Dias 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 2 Gouvea, Alex Lamy de 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Guerra, Arthur Magno e Silva 2 Macêdo, Maurício Ferreira de menos ...
Idioma
222 Português 2 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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