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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.028
Tutela jurisdicional: finalidade e espécies
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A desconsideração da personalidade jurídica e as alterações promovidas pela Lei de Liberdade Econômica
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro
por Moraes, Francisco de Assis Basílio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Finalidade do processo de execução absoluta impenhorabilidade de salário : interesses a serem compatibilizados
por Silva, Ana Luzia dos Santos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Tiro pela culatra: falências x concordatas
por Fux, Luiz
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da...
por Tanno, Claudio Riyudi, Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza, Mário Luis Gurgel de, Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Recurso especial interposto pela alínea "b" face à competência do STF
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito da propriedade intelectual
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estatuto da mulher casada: efeitos da Lei 4.121/62
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em 2017
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Dissertação
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Na minha lista:
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
por Silva, Guilherme de Abreu
Publicado em 2017
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Dissertação
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Na minha lista:
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise de impacto regulatório : perspectivas a partir da Lei da Liberdade Econômica
por Meneguin, Fernando Boarato, Saab, Flavio
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
A busca da efetividade da constituição através do mandado de injunção
por Araújo, Annecley de Souza França
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Elegibilidade dos analfabetos : por uma reconfiguração à luz da plenitude da cidadania
por Silva, Guilherme de Abreu e
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001
por Rubin, Aline Librelotto, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luiz, Tomm, Eduardo, Roth, Ivy Catherine Bueno, Fank, João Fernando
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da prática e comunicação de ato processual por meios eletrônicos
por Pacheco, José da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Processos judiciais eletrônicos: princípio da celeridade e a efetividade processual
por Moreira, Anete Cristina Gasparoto
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Fonte
578 TRF 2ª Região 292 TRF 3ª Região / SJSP 58 TSE 47 STJ 16 Senado Federal 14 Defensoria Pública da União Mais ... 9 Câmara dos Deputados 5 CNJ 4 TJDFT 3 STF 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
793 Ato normativo 72 Artigo 39 Trabalho Acadêmico 16 TCC/Especialização 13 Artigo de revista 12 Capítulo de livro Mais ... 12 Livro 11 Legislação 10 Recurso eletrônico 10 Trabalho Acadêmico ou TCC 9 Texto 5 Outro 5 Outros 4 Monografia 3 Estudo Técnico 3 Trabalho acadêmico 2 Dissertação 2 Tese 2 Vídeo 1 Discurso 1 Dissertacao menos ...
Autor
175 Presidência (2. Região) 82 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 18 Direção do Foro (Espírito Santo) 11 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 7 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) Mais ... 7 Conselho de Administração 6 1. Vara Federal (Itaboraí) 6 Almeida, Arnaldo Quirino de 6 Amaral, Juliana Vilas Boas Pimentel do 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 César, José Antônio de Andrade 6 Moraes, Mônica Regina 6 Pinheiro, Aparecida dos Santos 6 Savazzoni, Simone de Alcântara 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Zaidan, Carlos Alberto Lima 3 1. Vara Federal (Magé) 3 2. Vara Federal (São Gonçalo) 3 Avelar, Denise Aparecida 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 3 Delgado, José Augusto 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Nigro, Renato Câmara 3 Roncada, Katia Herminia Martins Lazarano 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Vice-Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
1.004 Português 6 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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