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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 169
Constitucionalidade superveniente da Lei n° 9.506/97
por Santos, Gilberto Batista dos, Miranda, Danilo Ribeiro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Inexecução de ato normativo pelo Poder Executivo sob o argumento de inconstitucionalidade
por Balieiro, Gildete da Silva
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da lei de organizações sociais do do município do Rio de Janeiro (Lei nº 5.026 de 19 de maio de 2009)
por Reis, Mauricio Sardinha Meneses dos
Publicado em 2012
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade formal da Lei 11.417/2006
por Araújo, Washington Luís Bezerra de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Dívida externa do Brasil e a argüição de sua inconstitucionalidade
por Russomano, Nailê
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de normas do ordenamento constitucional originário
por Oliveira, Helino Silva de
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Do reconhecimento de inconstitucionalidade de lei por ato administrativo = Recognition of law unconstitutionality by administrative act
por Vitória, Flávio Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A ação direita, de caráter genérico, de incostitucionalidade de leis municipais
por Reis, Marcio Schneider
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
As contribuições sociais devidas pelo produtor rural à Seguridade Social e a recente decisão do STF sobre a matéria
por Silva, Maria Cristina Saraiva Ferreira e
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Legitimidade da defensoria pública para a ação civil pública: inconstitucionalidade
por Almeida, Renato Franco de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Afinal, há inconstitucionalidade no art. 285-A do CPC?
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2013
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Na minha lista:
O regime de pena integralmente fechado dos crimes hediondos e a hermenêutica da corte constitucional
por Leite, Fernanda Teixeira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado por atos legislativos
por Frazão, Rita de Cássia
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
A extensão territorial da sentença na ação civil pública: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até a pronúncia da inconstitucionalidade do artigo 16 da lei 7.347/1985
por Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Nova amplitude do artigo 52, X, da CF e abstrativização dos efeitos da declaração incidental de inconstitucionalidade : “Teoria dos motivos determinantes”
por Vasconcelos, Amanda Barreto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O crime de tráfico de entorpecentes e a aplicação das penas restritivas de direitos
por Maluly, Jorge Assaf
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri
por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010
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136 STJ 18 Senado Federal 6 TRT 3ª Região 3 CJF 3 STF 2 TSE Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
104 Artigo 31 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 3 Livro 3 TCC/Especialização 3 Texto Mais ... 2 Parecer 2 Sumário de livro 1 Palestra 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
3 Barros, Humberto Gomes de 3 Bernardes, Juliano Taveira 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Velloso, Carlos Mário da Silva Mais ... 3 Zavascki, Teori Albino 2 Almeida, Sidney Silva de 2 Alves, Mariza Santos Pereira 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas 2 Bomfim, Silvano Andrade do 2 Cascão, Janaína Gomes Aguiar 2 Delgado, José Augusto 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Feliciano, Guilherme Guimarães 2 Franceschinelli, Edmilson Vilaron 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Gonçalves, Benedito 2 Leite, Fernanda Teixeira 2 Mamari Filho, Luís Sérgio S. 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Oliveira, Felipe Nascimento de 2 Oliveira, Luciana da Veiga 2 Oliveira, Rafael Mansur de 2 Romano, Rogério Tadeu 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Sathler, Henrique Kenup 2 Silva, Matheus Passos 2 Sousa, Aldenor Moreira de menos ...
Idioma
143 Português 1 Español 1 Outros 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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