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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 47
A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
por Almeida, Renata Cardoso
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos: uma análise crítica = Legislative competence to the environment and the...
por Figueiró, Fabiana da Silva, Colau, Suzane Girondi
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agressões à natureza e proteção dos interesses difusos
por Pierangelli, José Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
por Costa, Lucia M., Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
por Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2012
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Tese
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Na minha lista:
A iniciativa recursal do ministério público nas ações acidentárias
por Sanseverino, Mílton
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente = The unavailability of the fundamental right to environmental protection
por Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O mandado de segurança coletivo como garantia dos cidadãos
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
por Facci, Lucio Picanço
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as políticas públicas do INSS (análise do RExt. nº 631.240 do STF)
por Hess, Heliana Maria Coutinho, Machado, Juscimeira Nunes
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Função ambiental da propriedade: uma proposta conceitual = Environmental function of property: a conceptual proposal
por Araújo, Giselle Marques de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente = Proof in procedural environmental law : need to over...
por Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Novas tendências do direito imobiliário
por Novas tendências do direito imobiliário (2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Evento
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Na minha lista:
Quando o STF opta pela eficácia prospectiva das decisões de inconstitucionalidade? = When should Brazilian Supreme Court decide on the prospective effectiveness of the unconstituti...
por Barbosa, Daniel Marchionatti
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Questões polêmicas sobre a ação civil pública
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional do ambiente
por Milaré, Édis
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A setorização na gestão dos recursos hídricos como um óbice estrutural ao desenvolvimento...
por Moraes, Gabriela Garcia Batista Lima, Ferraço, André Augusto Giuriatto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela declatória: interesse de agir e seus efeitos
por De Martino, Lília Côrtes de Carvalho
Publicado em 2015
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Artigo
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Fonte
39 STJ 7 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
23 Artigo 16 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Ato normativo 1 Evento Mais ... 1 Tese menos ...
Autor
5 Abboud, Georges 5 Nery Junior, Nelson 2 Conrad, Kadija André 2 Fernandes, Jeferson Nogueira 2 Gomes, Magno Federici 2 Hartmann, Rodolfo Kronemberg Mais ... 2 Maia Filho, Napoleão Nunes 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Pierangelli, José Henrique 2 Reis, Izabella Pardinho 1 Almeida, Renata Cardoso 1 Aragão, Sylvera Salles de Santana 1 Araújo, Alexandra Fuchs de 1 Araújo, Giselle Marques de 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Cavallazzi, Rosângela Lunardelli 1 Colau, Suzane Girondi 1 Conselho de Administração 1 Correia, Sabrinna de Sousa 1 Costa, Lucia M. 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 1 De Martino, Lília Côrtes de Carvalho 1 Facci, Lucio Picanço 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferraço, André Augusto Giuriatto 1 Figueiró, Fabiana da Silva 1 Hess, Heliana Maria Coutinho menos ...
Idioma
47 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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