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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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da inelegibilidade » de inelegibilidade, de elegibilidade
Resultados 1 - 20 de 184
Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Publicado em 2019
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Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
por Coneglian, Olivar, Coneglian, Fabíola Roberti
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em 2021
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Natureza jurídica da inelegibilidade : inelegibilidade nas eleições de 2010 no TRE-BA
por Padre, Cicelina Rodrigues
Publicado em 2021
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Na minha lista:
O prazo de inelegibilidade previsto na lei da ficha limpa conta a partir da data da eleição
por Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Hermenêutica eleitoral e aplicação da Lei Complementar nº 135/2010
por Almeida, Armstrong Henrique de Lima, Damaceno, Davidson Oliveira, Targino, Harrison Alexandre
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10
por Lopes, Mancipor Oliveira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Inelegibilidade decorrente da rejeição das contas dos gestores que atuam como ordenadores de despesas
por Andrade, Rafael Dantas Pereira de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990
por Penteado, Ricardo
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Digressões sobre o art. 26-c da Lei Complementar nº 64/90
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Da aplicação autônoma do art. 15 da lei complementar nº 64/90 com alteração trazida pela lei complementar 135/10
por Lopes, Mancipor Oliveira
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 5, n. 1 (jan./jun. 2013)
Publicado em 2021
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Periódico
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Na minha lista:
Notas sobre as novas inelegibilidades. Lei Complementar nº 135/2010 que alterou a Lei Complementar nº 64/1990
por Penteado, Ricardo
Publicado em 2021
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Digressões sobre o art. 26-c da Lei Complementar nº 64/90
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Da (in)aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 a fatos anteriores à sua publicação, à luz do recurso extraordinário nº 929.670/DF
por Fialho, Pedro Henrique
Publicado em 2021
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Na minha lista:
As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2015
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Na minha lista:
A taxionomia das inelegibilidades
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2015
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Na minha lista:
"Ficha limpa" e questões constitucionais : "direito eleitoral do inimigo" (retroagir?)
por Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
por Cantero, Bianca Lorena Dias
Publicado em 2015
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Fonte
169 TSE 9 STJ 5 TRF 2ª Região 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
126 Artigo 43 Periódico 5 Dissertação 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 Reportagem Mais ... 2 Tese menos ...
Autor
5 Antonelli, Leonardo Pietro 5 Araujo, Gabriela Shizue Soares de 5 Cheong, Cristiano Franke 5 Marin, Brunna Helouise 4 Agra, Walber de Moura 3 Araújo, Anne Caroline Ataíde de Mais ... 3 Barbosa, Marcela Vila Nova de Almeida 3 Basilio, Ana Tereza 3 Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto 3 Bayer, Taísa Dutra 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Coneglian, Fabíola Roberti 3 Coneglian, Olivar 3 Ferreira, Lucas Pontes 3 Maciel, Fabianne Manhães 3 Santos, Rodrigo Mioto dos 3 Zilio, Rodrigo López 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Andrade, Aline Gouveia de 2 Barbosa, Jeane Soares Amorim de Freitas 2 Bertotti, Bárbara Marianna de Mendonça Araújo 2 Bincovski, Hallexandrey Mark 2 Cantero, Bianca Lorena Dias 2 Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves 2 Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua 2 Costa, Adriano Soares da 2 Cotias, Marina Laporte 2 Crosara, Dyogo 2 Cunha, Luciano Feres Fonseca da 2 Decomain, Pedro Roberto menos ...
Idioma
184 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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