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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 526
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Limites do poder constituinte decorrente em face do princípio da simetria no Brasil
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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Limites do poder constituinte decorrente em face do princípio da simetria no Brasil
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte : as constituições do Brasil e a constituição da 6.ª república
por Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder constituinte derivado e respeito ao direito adquirido e à coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Teoria geral do Poder Constituinte: as Constituições do Brasil e a Constituição da 6ª República
por Ferreira, Pinto
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Antes da constituinte, a reforma
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
É possível a revisão da Constituição de 1988?
por Velloso, Carlos Mário da Silva
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...
por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos...
por Ribeiro, Filipe Nicoletti
Publicado em 2019
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Artigo
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O direito adquirido e as emendas constitucionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Estabilidade constitucional e acordos constitucionais: os processos constituintes de Brasil (1987...
por Maués, Antonio Gomes Moreira, Santos, Élida Lauris dos
Publicado em 2016
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre los valores en la filosofía jurídica y en el derecho constitucional = Values of legal philosophy and the constitutional law
por Díaz Revorio, Francisco Javier
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
143 Câmara dos Deputados 94 TRF 2ª Região 91 TRF 3ª Região / SJSP 85 STJ 63 Senado Federal 37 TSE Mais ... 4 TJDFT 3 CNJ 3 STF 2 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
155 Ato normativo 127 Vídeo 121 Artigo 23 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 17 Livro Mais ... 15 Texto 9 Outros 7 Boletim 7 Capítulo de livro 5 Recurso eletrônico 5 Trabalho acadêmico 2 Dissertação 2 Legislação 2 TCC/Especialização 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Discurso 1 Estudo Técnico 1 Palestra 1 Periódico 1 monografia, dissertação, tese menos ...
Autor
17 Presidência (2. Região) 8 Radiobrás 7 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Pires, Lucia Maria Alvim Mais ... 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 5 Zavascki, Teori Albino 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 4 Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva 4 Velloso, Carlos Mário da Silva 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 3 Horta, Raul Machado 3 Teixeira, Adriana Silva 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Amato, Lucas Fucci 2 Ataliba, Geraldo 2 Barbosa, Cassio 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Braga, Valeschka e Silva 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Cavalcanti, Amaro 2 Cedraz, Tiago 2 Conselho Nacional de Justiça menos ...
Idioma
454 Português 5 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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