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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituinte estadual » constituicoes estaduais
Resultados 1 - 20 de 280
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A competência suplementar dos Estados e do Distrito Federal
por Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Poder Constituinte estadual
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
A Constituição de 1891 e a Constituinte de 1901.
por Coelho, Henrique
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa
por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 110
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Vacância nos executivos estaduais e municipais
por Cedraz, Tiago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Tópicos da reforma processual : supressão do efeito suspensivo da apelação, julgamento liminar de improcedência do pedido e uniformização da interpretação do direito federal nos juizados especiais estaduais
por Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)
Publicado em 2024
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Periódico
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Na minha lista:
Competênica legislativa da união, dos estados e dos municípios
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
A inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
por Meira, José de Castro
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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100 TRF 2ª Região 95 TRF 3ª Região / SJSP 29 STJ 21 Senado Federal 17 TSE 8 Câmara dos Deputados Mais ... 3 CNJ 2 Defensoria Pública da União 2 STF 2 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
175 Ato normativo 37 Artigo 11 Trabalho Acadêmico 9 Artigo de revista 9 Texto 6 Livro Mais ... 5 Capítulo de livro 4 Periódico 3 Outros 3 Recurso eletrônico 3 Trabalho acadêmico 2 Boletim 2 Discurso 2 Dissertação 2 Legislação 2 Vídeo 1 Palestra 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
33 Presidência (2. Região) 6 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 6 Pires, Lucia Maria Alvim 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Zaidan, Carlos Alberto Lima Mais ... 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Dallari, Adilson Abreu 3 Velloso, Carlos Mário da Silva 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Barbosa, Cassio 2 Barbosa, Henry Bianor Chalu 2 Brasil 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 2 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 2 Cedraz, Tiago 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mattos, Luiz Norton Baptista de 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Ramidoff, Mário Luiz 2 Rosa, Edgard Lincoln de Proença 2 Rouston Junior, Eduardo 2 Salomão, Luis Felipe 2 Sokal, Guilherme Jales 2 Takahashi, Bruno 2 Tavares, André Ramos 1 1. Vara Federal (Magé) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Volta Redonda) menos ...
Idioma
257 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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