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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
por Silva, Jardiel Oliveira da, Bezerra Júnior, José Albenes
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte com (o) direito de resistência: alternativas teóricas e práticas da crise da democracia constitucional
por Chueiri, Vera Karam de
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
A CPMF e as limitações ao poder constitucional de tributar como direitos individuais
por Martins, Marcelo Guerra
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A morosidade do Poder Judiciário na resolução de conflitos em matéria tributária como fator de...
por Tavares, Gustavo Perez
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
por Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia
por Almeida, Leonardo Souza Santana
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
Publicado em 2016
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Periódico
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Na minha lista:
A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por Souza, Arlley Andrade de, Pereira, Érick Wilson
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A simetria constitucional como elemento de justificação para a inelegibilidade eleitoral na união homoafetiva
por Heim, Orlanda de Oliveira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Um cavalo de Tróia no Judiciário
por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia financeira e administrativa do Poder Judiciário: mito e realidade
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário no contexto da política nacional
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Eleições para juiz de paz e a plenitude dos direitos políticos
por Núnez, Claudio Felipe Alexandre Magioli
Publicado em 2016
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Artigo
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339 STJ 292 TRF 3ª Região / SJSP 229 TSE 175 TRF 2ª Região 73 Senado Federal 42 TJDFT Mais ... 29 Câmara dos Deputados 19 Defensoria Pública da União 17 STF 6 CNJ menos ...
Tipo de documento
454 Artigo 325 Ato normativo 72 Artigo de revista 52 TCC/Especialização 41 Livro 37 Trabalho Acadêmico Mais ... 36 Capítulo de livro 29 Monografia 27 Periódico 25 Texto 16 Recurso eletrônico 15 Palestra 13 Outros 12 Outro 12 Vídeo 11 Dissertação 10 Estudo Técnico 8 Discurso 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 3 Dissertacao 3 Tese 2 Boletim 2 Evento 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Julgado Histórico 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
45 Presidência (2. Região) 14 Ribeiro, Antônio de Pádua 10 Direito, Carlos Alberto Menezes 9 Andrighi, Fátima Nancy 9 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 6 Delgado, José Augusto 6 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 6 Naves, Nilson Vital 6 Shirado, Nayana 5 Britto, Carlos Ayres 5 Franciulli Netto, Domingos 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Moura, Evânio 5 Salgado, Eneida Desiree 4 Alves, Eliana Calmon 4 Barroso, Luís Roberto 4 Camino, Maria Ester Mena Barreto 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Friede, Roy Reis 4 Maia Filho, Napoleão Nunes 4 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 Neves, Marcelo 4 Piske, Oriana 4 Silva, Raphael José de Oliveira 4 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 4 Xavier, Victor 4 Zavascki, Teori Albino 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 6. Vara Federal (São João de Meriti) menos ...
Idioma
1.112 Português 15 Español 10 Outros 4 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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