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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao de » constituicao 1988
Resultados 1 - 20 de 2.429
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988
por Diniz, Douglas Santiago
Publicado em 2017
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“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
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Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann, Kolotelo, Rosane
Publicado em 2023
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Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Limites ao poder de reforma da constituição
por Mello, Adriana Krieger de
Publicado em 2017
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Poder judiciário na constituição de 88 : da difusão à concentração de poder
por Wendpap, Friedmann
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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571 STJ 548 TRF 2ª Região 452 TRF 3ª Região / SJSP 253 TSE 245 Câmara dos Deputados 238 Senado Federal Mais ... 40 TJDFT 22 Defensoria Pública da União 20 STF 17 CJF 13 TRT 3ª Região 9 CNJ 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
821 Ato normativo 698 Artigo 167 Artigo de revista 127 Vídeo 97 Trabalho Acadêmico 96 Capítulo de livro Mais ... 79 Texto 58 Livro 39 TCC/Especialização 34 Outros 29 Monografia 24 Palestra 15 Outro 15 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 11 Estudo Técnico 10 Boletim 10 Dissertação 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 5 Tese 2 Entrevista 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 28 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 16 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral Mais ... 16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 16 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Andrighi, Fátima Nancy 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 12 Maciel, Adhemar Ferreira 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 9 Freire Júnior, Américo Bedê 8 Alves, Eliana Calmon 8 Direito, Carlos Alberto Menezes 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Maia Filho, Napoleão Nunes 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline menos ...
Idioma
2.186 Português 11 Outros 4 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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