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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário após dez Anos da Constituição de 1988: necessidade de reforma
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Palestra
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Processo legislativo: relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2023
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Fonte
522 TRF 2ª Região 478 STJ 442 TRF 3ª Região / SJSP 248 Câmara dos Deputados 207 TSE 183 Senado Federal Mais ... 40 TJDFT 20 Defensoria Pública da União 17 STF 15 CJF 12 TRT 3ª Região 9 CNJ menos ...
Tipo de documento
807 Ato normativo 561 Artigo 127 Vídeo 126 Artigo de revista 97 Trabalho Acadêmico 84 Capítulo de livro Mais ... 72 Texto 51 Livro 39 TCC/Especialização 32 Outros 29 Monografia 22 Palestra 15 Periódico 13 Outro 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 11 Estudo Técnico 11 Trabalho acadêmico 10 Dissertação 10 Legislação 8 Discurso 8 Recurso eletrônico 6 Boletim 4 Tese 2 Evento 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
103 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 30 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 23 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 15 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 15 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Maciel, Adhemar Ferreira 10 Silva, Caroline Medeiros e 10 Zavascki, Teori Albino 8 Alves, Eliana Calmon 8 Duarte, Fernanda, 1969- 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Britto, Carlos Ayres 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Freire Júnior, Américo Bedê 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino menos ...
Idioma
1.995 Português 11 Outros 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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