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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Os princípios de relações exteriores na constituição de 1988 como limitação ao poder discricionário da administração
por Matias, João Luis Nogueira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em 2007
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O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988
por Garcia, Márcio P. P.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Tratados e poder terminativo na constituição de 1988
por Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A constituição de 1988 e o poder de celebrar tratados
por Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do...
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O Poder Judiciário após dez Anos da Constituição de 1988: necessidade de reforma
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Palestra
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Na minha lista:
Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988: uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Processo legislativo: relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo na Constituição de 1988
por Coelho, Inocêncio Mártires
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Novas funções e estrutura do Poder Judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução
por Dobrowolski, Silvio
Publicado em 2009
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Fonte
464 TRF 2ª Região 453 STJ 412 TRF 3ª Região / SJSP 232 Câmara dos Deputados 191 TSE 171 Senado Federal Mais ... 35 TJDFT 20 Defensoria Pública da União 17 STF 15 CJF 13 TRT 3ª Região 8 CNJ menos ...
Tipo de documento
726 Ato normativo 530 Artigo 127 Vídeo 121 Artigo de revista 97 Trabalho Acadêmico 71 Capítulo de livro Mais ... 63 Texto 48 Livro 38 TCC/Especialização 30 Outros 27 Monografia 20 Palestra 14 Periódico 12 Trabalho Acadêmico ou TCC 12 Trabalho acadêmico 11 Outro 10 Legislação 9 Dissertação 7 Discurso 7 Recurso eletrônico 5 Estudo Técnico 5 Tese 2 Boletim 2 Evento 1 Artigo de jornal 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 monografia, dissertação, tese 1 Áudio menos ...
Autor
94 Presidência (2. Região) 75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 22 Ribeiro, Antônio de Pádua 17 Delgado, José Augusto 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Andrighi, Fátima Nancy Mais ... 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 13 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11 Direção do Foro (Espírito Santo) 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 10 Maciel, Adhemar Ferreira 10 Silva, Caroline Medeiros e 8 Alves, Eliana Calmon 8 Radiobrás 7 Abraham, Marcus 7 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 7 Direito, Carlos Alberto Menezes 7 Freire Júnior, Américo Bedê 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Velloso, Carlos Mário da Silva 7 Zavascki, Teori Albino 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 6 Britto, Carlos Ayres menos ...
Idioma
1.849 Português 9 Outros 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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