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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constituicao franca » constitucional franca, constituicao espanha, constituicao brasil
Resultados 1 - 20 de 58
O Poder Legislativo na França
por Rangel, Leyla Castello Branco
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)
por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O novo controle de constitucionalidade francês: la question prioritaire de constitutionnalité
por Gebran, João Guilherme Rache
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por França, Giselle de Amaro e
Publicado em [s.d
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Artigo
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O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por França, Giselle de Amaro e
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O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por França, Giselle de Amaro e
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Artigo
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Na minha lista:
O exercício político da autonomia do poder judiciário
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O exercício político da autonomia do poder judiciário
por França Neto, Alfredo
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O poder de reforma da Constituição : o caso brasileiro em comparação
por Rodrigues, Carla Santina de Souza
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por França, Giselle de Amaro e
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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A justiça e o judiciário
por Castro, Honildo Amaral de Mello
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito político: poderes do Estado: sua organização segundo a sciencia politica e o direito constitucional português
por Souza, António José Ferreira Marnoco e
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : o que diz a constituição
por Monte Alegre, José Sérgio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Edição de medidas provisórias
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Estudo Técnico
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17 TRF 2ª Região 16 TRF 3ª Região / SJSP 10 STJ 7 Senado Federal 4 Câmara dos Deputados 2 TSE Mais ... 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
17 Artigo 12 Trabalho Acadêmico 11 Ato normativo 4 Texto 3 TCC/Especialização 2 Recurso eletrônico Mais ... 2 Vídeo 1 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Livro 1 Periódico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 4 França, Giselle de Amaro e 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 França Neto, Alfredo 2 Ribeiro, Roberto da Silva Mais ... 1 Andrade Pinto, João Jose de 1 Barbosa, Ruy, 1849-1923 1 Bonfadini, Paulo André Espírito Santo 1 Carvalho, Harley Sousa 1 Conselho de Administração 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Friede, Reis 1 Garcia, Emerson 1 Gebran, João Guilherme Rache 1 Monte Alegre, José Sérgio 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Pontes, Roberto Carlos Martins 1 Puntschart, Haydée 1 Rangel, Leyla Castello Branco 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Rocha, Fernando Barros 1 Rodrigues, Carla Santina de Souza 1 Sales, Gustavo Fernandes 1 Souza, António José Ferreira Marnoco e 1 Tavares Filho, Newton 1 Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013 1 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
52 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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