Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder ((de tributacao) OR (de tributos))
Buscas alternativas:
de tributacao » da tributacao, e tributacao, a tributacao
tributos » tributo
Resultados 1 - 20 de 238
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Doações para não residentes e a sua tributação pelo imposto de renda = Donations for non-residents and their taxation by income tax
por Gutierrez, Miguel Delgado
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam
por O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam (2019 : Brasília, DF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Evento
Salvar na lista
Na minha lista:
O mito do federalismo fiscal: a existência de bitributação na cobrança simultânea da CFEM e da TFRM
por Sousa, Thaís Louzada de, Resende, Mariane de Sousa Assis
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Curso de direito tributário brasileiro
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal
por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Soberania e poder de tributar
por Lima, Alcides Saldanha
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Medida Provisória nº 687, de 2015
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
La fiscalité de la micro-production d’énergie électrique au Brésil = The taxation of micro-electric solar power generation in Brazil
por Machado Segundo, Hugo de Brito, Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e...
por Gontijo, Elaine, Corrêa, Filipe Souza
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e...
por Gontijo, Elaine, Corrêa, Filipe Souza
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Outro
Salvar na lista
Na minha lista:
Baixar impostos é pensar no povo
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Apresentação [O poder feminino: entre percursos e desafios: análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação]
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Apresentação
Salvar na lista
Na minha lista:
O tratamento jurídico da não surpresa no direito comparado e no ordenamento jurídico tributário nacional
por Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 146
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [12]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
88 TRF 2ª Região 66 STJ 37 Senado Federal 26 TRF 3ª Região / SJSP 12 Câmara dos Deputados 4 TSE Mais ... 3 STF 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
71 Ato normativo 51 Artigo 32 Texto 22 Artigo de revista 13 Livro 12 Trabalho Acadêmico Mais ... 8 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização 3 Estudo Técnico 3 Vídeo 2 Julgado Histórico 2 Outro 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Apresentação 1 Dissertação 1 Evento 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
14 Brasil. [Constituição (1988)] 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Dantas, Fernanda Priscila Ferreira 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Presidência (2. Região) 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Abraham, Marcus 4 Lima, Alcides Saldanha 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) menos ...
Idioma
196 Português 1 Français 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...