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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 2.747
Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: deveres humanos
por Ribeiro, Juiz Benedito Silvério, Moreira, Cristovan Daiello, Rulli Júnior, Juiz Antônio
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e as garantias constitucionais: direitos humanos
por Marino, Marcos Ibazeta, Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo, Nogueira, Alberto, Chaigneau del Campo, Alberto
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O poder judiciário brasileiro e a questão da jurisdição constitucional
por Araújo, Roberta Lia Sampaio de
Publicado em 2008
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Na minha lista:
As cortes constitucionais e a dinâmica do poder
por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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O Poder Judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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O Poder judiciário e a revisão constitucional
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
por Britto, Carlos Ayres
Publicado em 2011
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder de polícia : proporcionalidade e abuso de poder à luz dos princípios constitucionais
por Ribeiro, Ana Paula
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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A Emenda Constitucional nº 45, de 2004 : o novo perfil do Poder Judiciário brasileiro
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2009
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Artigo
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O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Legitimação democrática do Poder Judiciário brasileiro: quinto constitucional, conciliador e juiz leigo
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário...
por Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
1.084 STJ 414 TRF 3ª Região / SJSP 311 TSE 304 TRF 2ª Região 268 Senado Federal 220 Câmara dos Deputados Mais ... 72 TJDFT 27 Defensoria Pública da União 25 STF 13 TRT 3ª Região 8 CNJ 1 CJF menos ...
Tipo de documento
1.095 Artigo 558 Ato normativo 372 Artigo de revista 117 Capítulo de livro 72 Texto 66 Livro Mais ... 64 TCC/Especialização 54 Estudo Técnico 47 Trabalho Acadêmico 40 Monografia 36 Periódico 34 Outros 28 Palestra 20 Vídeo 19 Dissertação 19 Recurso eletrônico 18 Outro 13 Discurso 11 Trabalho acadêmico 7 Boletim 7 Legislação 6 Tese 5 Entrevista 3 Dissertacao 3 Evento 3 Prefácio 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 1 Artigo de jornal 1 Capítulo de Livro menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 59 Presidência (2. Região) 29 Ribeiro, Antônio de Pádua 18 Piske, Oriana 17 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 17 Delgado, José Augusto Mais ... 16 Tavares Filho, Newton 15 Amorim, Miriam Campelo de Melo 15 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Direito, Carlos Alberto Menezes 12 Andrighi, Fátima Nancy 12 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 Maia Filho, Napoleão Nunes 12 Zavascki, Teori Albino 11 Menck, José Theodoro Mascarenhas 10 Bandeira, Regina Maria Groba 10 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 10 Freire Júnior, Américo Bedê 10 Martins, Humberto Eustáquio Soares 9 Alves, Eliana Calmon 9 Camino, Maria Ester Mena Barreto 9 Franciulli Netto, Domingos 9 Maciel, Adhemar Ferreira 9 Naves, Nilson Vital 9 Salomão, Luis Felipe 9 Wald, Arnoldo 8 Coelho, Inocêncio Mártires 8 Friede, Roy Reis 8 Velloso, Carlos Mário da Silva menos ...
Idioma
2.441 Português 22 Español 12 Outros 10 English 2 Français 2 Italiano Mais ... 1 Inglês 1 por, eng menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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