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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder (inconstitucionalidade OR constitucionalidade) _
Resultados 1 - 20 de 521
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Controle externo do Poder Judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de, 1968-
Publicado em [s.d
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Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Controle externo do Poder Judiciário: inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2023
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Controle externo do poder judiciário : inconstitucionalidade
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007
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O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2023
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em 2011
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Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em [s.d
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Emenda constitucional : reforma do poder judiciário estadual : inconstitucionalidade
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
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190 STJ 90 TSE 74 Senado Federal 61 TRF 2ª Região 47 TRF 3ª Região / SJSP 22 Câmara dos Deputados Mais ... 21 TJDFT 8 STF 5 TRT 3ª Região 3 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
242 Artigo 73 Artigo de revista 53 Ato normativo 23 Periódico 20 Texto 18 Livro Mais ... 17 Monografia 16 Capítulo de livro 12 TCC/Especialização 9 Trabalho Acadêmico 8 Estudo Técnico 7 Dissertação 5 Palestra 2 Recurso eletrônico 2 Tese 1 Evento 1 Julgado Histórico 1 Legislação 1 Outros 1 Parecer 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
7 Presidência (2. Região) 5 Resplande, Christine Ferreira 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Barboza, Juliana Costa 4 Martins, Ives Gandra da Silva 4 Moraes, Alexandre de Mais ... 4 Rocha, C. Alexandre A. 4 Valente, Manoel Adam Lacayo 4 Zavascki, Teori Albino 3 Andrade, Flávio da Silva 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 3 Carneiro, Athos Gusmão 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Maciel, Adhemar Ferreira 3 Maurício Júnior, Alceu 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Miranda, Jorge 3 Rezende, Renato Monteiro de 3 Silva, Lucas do Monte 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Abreu, Daniel Borges de menos ...
Idioma
453 Português 5 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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