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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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punitiva » positiva
Resultados 1 - 20 de 199
Mentalismo positivo : querer é poder!
por Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro: a experiência prática do Brasil
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O poder de celebrar tratados no direito positivo brasileiro : a experiência prática do Brasil
por Barbosa, Salomão Almeida
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar...
por Friede, Reis
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pendências dos Poderes Legislativo e Executivo para a plena inserção de atos internacionais no Direito Positivo Brasileiro (1988-2013)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2019
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na pareciação da medida liminar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A imperatividade do direito positivo e o poder do juiz na apreciação da medida liminar
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula vinculante e a Lei n. 11.417/06
por Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
¿Quiénes son los verdaderos formalistas en la teoría de la decisión judicial?
por García Amado, Juan Antonio
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O direito constitucional à segurança jurídica e demandas estruturais: a questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen?
por García Amado, Juan Antonio
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder militar
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Poder militar
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
61 TRF 2ª Região 53 TRF 3ª Região / SJSP 37 STJ 15 TSE 12 Senado Federal 12 TJDFT Mais ... 4 Defensoria Pública da União 3 Câmara dos Deputados 1 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
82 Ato normativo 50 Artigo 14 Artigo de revista 12 Trabalho Acadêmico 9 Monografia 5 Recurso eletrônico Mais ... 4 Outro 3 Capítulo de livro 3 Dissertação 3 Livro 3 Texto 2 Dissertacao 2 Estudo Técnico 1 Outros 1 Palestra 1 TCC/Especialização 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico 1 Vídeo menos ...
Autor
6 Jorge, Mirela Sartorato 6 Presidência (2. Região) 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 4 Barbosa, Salomão Almeida 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Friede, Roy Reis Mais ... 3 Friede, Roy Reis, 1949- 3 García Amado, Juan Antonio 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Branco, Luciana dos Santos Moreira 2 Carvalhido, Hamilton 2 Casalecchi, Gabriel Avila 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Delgado, José Augusto 2 Detroz, Derlayne 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Fernandez, Fernando F. A. 2 Fuks, Mario 2 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 2 Meira, José de Castro 2 Oliveira, Fábio César dos Santos 2 Oliveira, Jean Carlo Batista de 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Pinto, Victor Carvalho 2 Piske, Oriana 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Shirado, Nayana 2 Souza, Cristiane Aquino de menos ...
Idioma
184 Português 5 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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