Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constitucionais art~
Buscas alternativas:
constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 465
Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Sumário de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 39 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Análise das recomendações do TCU sobre despesas em Saúde
por Ribeiro, Renato Jorge Brown
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da eficiência na administração pública e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário
por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 197
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
por Quilici, Victor Chaves
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 85
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 26 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 58 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 1º
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 49
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 31 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Outros
Salvar na lista
Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 99
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [24]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
170 TRF 3ª Região / SJSP 99 TSE 92 Câmara dos Deputados 45 TRF 2ª Região 31 STJ 11 TJDFT Mais ... 10 Senado Federal 6 Defensoria Pública da União 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
273 Ato normativo 106 Artigo 13 Outros 10 Artigo de revista 8 TCC/Especialização 7 Texto Mais ... 6 Dissertação 5 Legislação 5 Monografia 5 Outro 5 Periódico 5 Trabalho Acadêmico 4 Livro 4 Recurso eletrônico 3 Tese 2 Estudo Técnico 1 Capítulo de livro 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Piske, Oriana Mais ... 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Barroso, Luís Roberto 3 Apolônio, Renan 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Costa, Eduardo Silva 3 Malamud, Andrés 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Moura, Evânio 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Polanczyk, Alexandre Baron 3 Santos, Patricia Maria dos 3 Vieira, Luciano José Martins 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Andrade, Márcia Andréa Rodrigues 2 Araújo, Paulo Magalhães 2 Arraes, Roosevelt 2 Barbosa, Leon Victor de Queiroz 2 Benvindo, Juliano Zaiden 2 Botelho, João Carlos Amoroso 2 Campello, Cristiane Cavalcanti Barreto 2 Cavalcante, Sayonara de Medeiros 2 Coitinho, Diego Bonato menos ...
Idioma
451 Português 2 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...