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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.034
Poder regulamentar da justiça eleitoral : aspectos legais e constitucionais
por Oliveira, Danilo Mello Félix de
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalização do direito : efetividade das normas constitucionais e o Poder Judiciário...
por Saborita, Sílvia Elena Barreto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estudo sistemático da tutela antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Execução coletiva da sentença proferida em ação coletiva: efetividade, celeridade e economia processual na prestação jurisdicional, direitos constitucionais a serem assegurados pelo Poder Judiciário
por Moraes, Marcos César Romeira
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O judiciário como alvo : estratégias jurídicas adotadas pelo populismo na Europa e América Latina para corroer e "capturar" o poder das cortes constitucionais
por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de...
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2018
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Dissertação
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Na minha lista:
Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da...
por Maurício Júnior, Alceu
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
por Pinheiro, Ivan Antônio, Vieira, Luciano José Martins, Motta, Paulo Cesar Delayti
Publicado em 2017
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A teoria de impossibilidade material ao ordenamento jurídico do país : o princípio da conciliação integrativa das normas constitucionais : o respeito à independência e harmonia dos poderes pelo prisma da lex...
por Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito : da permanente necessidade de...
por Maldonado, Helio Deivid Amorim, Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Publicado em [s.d
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O princípio da publicidade administrativa e a eficácia da divulgação de atos do poder público pela internet
por Binenbojm, Gustavo, 1972-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Política judicial no Brasil: estrutura do Poder Judiciário brasileiro conforme a Constituição de 1988
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder Judiciário no Brasil: aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Judicialização da política: o Judiciário exerce poder sobre o processo político?
por Vargas, Marco Antonio Martin
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional: contradições, excepcionalidades e incertezas = Indirect elections at the current national legal system: contradictions, e...
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
400 STJ 187 TRF 3ª Região / SJSP 103 TRF 2ª Região 101 Câmara dos Deputados 101 TSE 97 Senado Federal Mais ... 24 TJDFT 11 Defensoria Pública da União 4 STF 3 CNJ 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
366 Artigo 273 Ato normativo 129 Artigo de revista 47 Texto 46 Capítulo de livro 26 TCC/Especialização Mais ... 19 Trabalho Acadêmico 17 Outros 16 Monografia 13 Livro 10 Dissertação 10 Estudo Técnico 7 Periódico 6 Outro 6 Trabalho acadêmico 5 Legislação 5 Palestra 5 Recurso eletrônico 5 Vídeo 3 Relatório técnico 3 Sumário de livro 3 Tese 2 Discurso 2 Entrevista 2 Prefácio 1 Dissertacao 1 Evento 1 Áudio menos ...
Autor
65 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 8 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 8 Piske, Oriana Mais ... 7 Zavascki, Teori Albino 6 Barroso, Luís Roberto 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 6 Martins, Humberto Eustáquio Soares 5 Freire Júnior, Américo Bedê 5 Martins, Ives Gandra da Silva 5 Naves, Nilson Vital 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Delgado, José Augusto 4 Friede, Roy Reis 4 Garcia, Emerson 4 Moraes, Alexandre de 4 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Tavares Filho, Newton 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Alves, Eliana Calmon 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Conselho Nacional de Justiça 3 Costa, Eduardo Silva 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Ferreira, Sérgio de Andréa menos ...
Idioma
928 Português 3 English 3 Español 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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