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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 585
A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O judiciário como alvo : estratégias jurídicas adotadas pelo populismo na Europa e América Latina para corroer e "capturar" o poder das cortes constitucionais
por Rocha, Márcio Santoro
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Combate ao assédio processual : juízos de valor dos modelos burocráticos e gerencial para a moderna gestão institucional do Poder Judiciário com ênfase nos princípios constitucionais
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
por Botelho, João Carlos Amoroso, Andrade, Márcia Andréa Rodrigues
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north...
por Souza, Alcenir Gomes de, Linhares, Erick
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Direito à desconexão no universo do trabalho
por Maffra, Márcia Vieira
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 26 de 24 de fevereiro de 2023
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 51 de 13 de abril de 2020
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O silêncio dos incumbentes : fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil
por Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O poder normativo da Justiça Eleitoral
por Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro
Publicado em 2020
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Dissertação
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Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso nas eleições
por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
por Arraes, Roosevelt, Peluso, Lucas de Barros
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A reprodução obrigatória do artigo 81, § 1º, da Constituição Federal nas leis orgânicas dos municípios
por Pedreira, Rodrigo da Silva
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A questão institucional brasileira e o papel dos Tribunais de Contas na defesa dos recursos públicos
por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2017
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186 TRF 3ª Região / SJSP 124 STJ 76 TSE 70 TRF 2ª Região 56 Câmara dos Deputados 41 Senado Federal Mais ... 16 TJDFT 10 Defensoria Pública da União 4 STF 1 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
239 Ato normativo 152 Artigo 30 Artigo de revista 24 TCC/Especialização 20 Texto 18 Trabalho Acadêmico Mais ... 17 Capítulo de livro 13 Monografia 10 Livro 9 Dissertação 9 Outros 5 Estudo Técnico 5 Legislação 5 Outro 5 Recurso eletrônico 4 Trabalho acadêmico 4 Vídeo 3 Palestra 3 Periódico 3 Tese 1 Discurso 1 Dissertacao 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
39 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 17 Presidência (2. Região) 6 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) Mais ... 4 Barroso, Luís Roberto 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Naves, Nilson Vital 3 Camino, Maria Ester Mena Barreto 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Delgado, José Augusto 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Lacerda, Joanita Alcântara 3 Maldonado, Helio Deivid Amorim 3 Menck, José Theodoro Mascarenhas 3 Moraes, Alexandre de 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Moura, Evânio 3 Pereira, Jane Reis Gonçalves 3 Pinheiro, Ivan Antônio 3 Polanczyk, Alexandre Baron 3 Silveira, Paulo Fernando 3 Vieira, Luciano José Martins 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Acunha, Fernando José Gonçalves 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Alexandre, Marcia Tonaco menos ...
Idioma
542 Português 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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