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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 148
Juizados especiais e variantes regionais: o papel da lei estadual
por Sokal, Guilherme Jales
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da justiça militar estadual
por Amaral, Ana Paula Leite do
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Constituição do estado de Alagoas
por Alagoas. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
Constituição do estado do Amapá
por Amapá. [Constituição Estadual (1991)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado de São Paulo
por São Paulo. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado de Minas Gerais
por Minas Gerais. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado da Paraíba
por Paraíba. [Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Constituição do estado do Tocantins
por Tocantins.[Constituição Estadual (1989)]
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Imunidades parlamentares
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma
por Rosa, Edgard Lincoln de Proença
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : âmbito, alcance e limites
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Corregedoria na Justiça Estadual: procedimentos disciplinares dos servidores dos cartórios judiciais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Corregedoria na Justiça Estadual: procedimentos disciplinares dos servidores dos cartórios judiciais
por Salomão, Luis Felipe
Publicado em 2009
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O processo disciplinar estadual e o princípio do devido processo legal
por Silva, Ivan Luiz da
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2016
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Artigo
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Justiça e administração eleitorais na federação brasileira : entre a justiça estadual e federal
por Tavares, André Ramos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas considerações sobre o princípio federativo
por Faria, Cássio Juvenal, Carrazza, Roque Antonio, Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Fonte
66 TRF 2ª Região 41 TRF 3ª Região / SJSP 16 Senado Federal 15 STJ 7 TSE 2 STF Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
93 Ato normativo 18 Artigo 9 Texto 5 Trabalho Acadêmico 4 Capítulo de livro 4 Periódico Mais ... 3 Artigo de revista 3 Livro 3 Trabalho acadêmico 2 Recurso eletrônico 1 Discurso 1 Dissertação 1 Outros 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
32 Presidência (2. Região) 6 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 4 Zaidan, Carlos Alberto Lima 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Rosa, Edgard Lincoln de Proença 2 Salomão, Luis Felipe Mais ... 2 Takahashi, Bruno 2 Tavares, André Ramos 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Aguirre, Marcos Roberto de Lima 1 Alagoas. [Constituição Estadual (1989)] 1 Amapá. [Constituição Estadual (1991)] 1 Amaral, Ana Paula Leite do 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barcellos, Ana Paula de 1 Brasil. Constituição (1891) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Ceará.[Constituição Estadual(1989)] 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Coelho, Henrique 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Faria, Cássio Juvenal menos ...
Idioma
132 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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