Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constitucional peru~
Resultados 1 - 20 de 72
Emenda constitucional para o poder judiciário
por Bussi, Nilton
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Ministro do STJ não aceita controle externo: para Pádua Ribeiro, revisão constitucional não pode aprovar nenhum tipo de controle do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Entrevista
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Ministro do STJ não aceita controle externo: para Pádua Ribeiro, revisão constitucional não pode aprovar nenhum tipo de controle do Poder Judiciário
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Entrevista
Salvar na lista
Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela...
por Bezerra Leite, Carlos Henrique
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC n. 358/2005
por Tessler, Marga Inge Barth
Publicado em 2013
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
por Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Capítulo de livro
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação do rol dos legitimados para a propositura das ações coletivas em contraposição ao princípio constitucional de amplo acesso ao Poder Judiciário
por Paoliello, Patrícia Brandão
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O poder moderador e o contraponto de Tobias Barreto = The moderating power and the counterpoint of Tobias Barreto
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Ferreira Filho, Ricardo Facundo
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north...
por Souza, Alcenir Gomes de, Linhares, Erick
Publicado em 2020
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Uso del algoritmo COMPAS en el proceso penal y los riesgos a los derechos humanos = Use of the COMPAS algorithm in the criminal process and the risks to human rights
por Avella, Marcela del Pilar Roa, Sanabria-Moyano, Jesús Eduardo
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
¿Lo sé cuando lo veo? El bien jurídico a proteger en las conductas de sometimiento a esclavitud, servidumbre y trabajos forzosos = Do I know it when I see it? Juridical personality...
por Valverde-Cano, Ana B.
Publicado em 2022
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O direito de propriedade assegurado nas constituições federais. Desapropriação por necessidade ou por utilidade pública ou por interesse social. Expropriação amigável ou judicial. Poder Executivo...
por Acioli, Pedro da Rocha
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 983, de 18 de março de 2026
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
O princípio da razoável duração do processo e seus reflexos
por Camargo, Iandra Luísa Soares de
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Trabalho Acadêmico
Salvar na lista
Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O protetor da Constituição: uma revisitação do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre o controle de constitucionalidade
por Konkel Junior, Nicolau
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • Seguinte »
  • [4]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
27 STJ 17 TSE 12 TRF 3ª Região / SJSP 6 TRF 2ª Região 5 Senado Federal 1 CJF Mais ... 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
26 Artigo 13 Artigo de revista 12 Ato normativo 3 Periódico 3 Recurso eletrônico 2 Dissertação Mais ... 2 Entrevista 2 Tese 2 Trabalho Acadêmico 1 Capítulo de livro 1 Livro 1 Monografia 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
3 Acioli, Pedro da Rocha 3 Baptista, Vinicius Ferreira 3 Conselho de Administração 3 Martins, Urá Lobato 3 Motta, Paulo Cesar Delayti 3 Pinheiro, Ivan Antônio Mais ... 3 Vieira, Luciano José Martins 2 Fogaça, Anderson Ricardo 2 Moura, Evânio 2 Paoliello, Patrícia Brandão 2 Rezek, José Francisco 2 Ribeiro, Antônio de Pádua 2 Rocha, Alex Péres 2 Rodrigues, Marta Maria Assumpção 2 Shirado, Nayana 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Souza Netto, José Laurindo de 1 Almeida, Hermenegildo Militão de 1 Araújo, Henrique José Marques 1 Avella, Marcela del Pilar Roa 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Barcellos, Ana Luiza Berg 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Bezerra Leite, Carlos Henrique 1 Bussi, Nilton 1 Camargo, Iandra Luísa Soares de 1 Cambi, Eduardo 1 Canela Junior, Osvaldo 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto menos ...
Idioma
63 Português 4 Español 1 por, eng
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...