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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucional procurador » constitucional promulgado, constitucional proferido, constitucional protecao
Resultados 1 - 20 de 87
Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça: questão decorrente do princípio constitucional da separação de poderes e essencial à autonomia do Poder Judiciário
por Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A importância das procuradorias como órgãos de assessoramento jurídico do Estado e a necessidade de sua autonomia
por Holliday, Gustavo Calmon
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Public prosecutors to defend the public interest: legitimacy, objectives, methods and accountability = Procuradores públicos para defender o interesse público: legitimidade, objetivos, métodos e...
por Albuquerque, José P. Ribeiro de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algumas reflexões sobre mudança de mentalidade e atuação ética daqueles que atuam na seara judicial
por Mello Junior, Adolpho Corrêa de Andrade
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prosecutorial independence, discretion and strategy in the Commonwealth of the Bahamas = Independência funcional, critério e estratégia na Commonwealth da Bahamas
por Bakibinga, David Baxter
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento
por Oliveira, Jurandir dos Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Competência concorrente limitada : o problema da conceituação das normas gerais
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Autonomia administrativa das procuradorias dos estados
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (CNJ-CNMP)/2026
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 303 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 706]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 13 (CNJ-CNMP)/2025
por Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Propostas de um novo Ministério Público
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução Conjunta 14 (PR-CORE/TRF3)/2021
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 886 (CJF/STJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 714 (CJF/STJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 090]
Publicado em 2009
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Vídeo
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Fonte
37 TRF 2ª Região 37 TRF 3ª Região / SJSP 7 STJ 2 Câmara dos Deputados 2 Senado Federal 2 TSE
Tipo de documento
72 Ato normativo 6 Artigo de revista 5 Artigo 2 Recurso eletrônico 2 Vídeo
Autor
19 Presidência (2. Região) 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2 Salgado, Eneida Desiree 1 1. Juizado Especial Federal (Volta Redonda) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) Mais ... 1 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 6. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Advocacia Geral da União 1 Albuquerque, José P. Ribeiro de 1 Bakibinga, David Baxter 1 Baldresca, Raecler 1 Carvalho, Luiz Fernando Ribeiro de 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIX Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 1 Delgado, José Augusto 1 Diaferia, Alessandro 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Holliday, Gustavo Calmon 1 Iseppi, Barbara de Lima menos ...
Idioma
83 Português 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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