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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 316
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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Reforma do Poder Judiciário: aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2023
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Poder normativo do TSE e o controle de constitucionalidade : a questão da fidelidade partidária
por Resplande, Christine Ferreira
Publicado em 2016
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Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos...
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2009
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Poder judiciário : força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
por Horta, Raul Machado
Publicado em 2011
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Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Reforma do poder judiciário : aspectos gerais, o sistema de controle de constitucionalidade das leis e a regulamentação da súmula vinculante
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2008
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos: separação de Poderes, Poder Legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011
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Aspectos históricos da evolução do controle de constitucionalidade exercido por um órgão integrante do Poder Judiciário
por Araújo Neto, Darcy Fontenelle de
Publicado em 2011
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional : o controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Poder constituinte e poder de revisão constitucional. O controle da constitucionalidade da emenda constitucional
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2023
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Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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120 STJ 49 Senado Federal 49 TSE 37 TRF 2ª Região 19 TRF 3ª Região / SJSP 16 TJDFT Mais ... 15 Câmara dos Deputados 7 STF 2 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
155 Artigo 51 Artigo de revista 20 Ato normativo 17 Livro 12 Monografia 11 Capítulo de livro Mais ... 11 Periódico 10 Texto 6 Estudo Técnico 6 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 3 Dissertação 2 Recurso eletrônico 2 Tese 1 Evento 1 Julgado Histórico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 4 Valente, Manoel Adam Lacayo 4 Zavascki, Teori Albino 3 Andrade, Flávio da Silva 3 Andrade, Fábio Martins de 3 Coelho, Inocêncio Mártires Mais ... 3 Costa, Sílvio Nazareno 3 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Lopes, Ana Paula de Almeida 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 3 Valadão, Marcos Aurélio Pereira 2 Abreu, Daniel Borges de 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade Neto, João 2 Araújo, Anildo Fábio de 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Costa, Aline Matias da 2 Costa, Hyldon Masters Cavalcante 2 Costa, Regina Helena 2 Ferreira, Siddharta Legale menos ...
Idioma
269 Português 4 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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