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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constitucionalidade direito
Resultados 1 - 20 de 240
O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade
por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Poderes constitucionais e lamarckismo judicial
por Carneiro, Igor de Lazari Barbosa, Sepulveda, Antonio Guimarães
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade: notas de uma interpretação sistemática do Direito Positivo brasileiro
por Araujo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Atuação do Poder Executivo no controle de constitucionalidade : notas de uma interpretação sistemática do direito positivo brasileiro
por Araújo, Nadja Aparecida Silva de
Publicado em 2007
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Análise sobre a constitucionalidade da convocação de uma Constituinte específica
por Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em 2017
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2011
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A abstração do controle difuso de constitucionalidade
por Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em [s.d
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Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Restrição aos direitos políticos
por Barros, Vinícius Alexandre Fortes de
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
por Zanellato Filho, Paulo José
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em 2014
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Na minha lista:
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde
por Fonseca, Jamisson Francisco Souza
Publicado em 2013
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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual
por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Aspectos da teoria geral do processo constitucional : teoria da separação de poderes e funções do estado
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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98 STJ 37 TSE 34 TRF 2ª Região 23 Senado Federal 17 TRF 3ª Região / SJSP 13 TJDFT Mais ... 9 Câmara dos Deputados 5 STF 2 Defensoria Pública da União 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
112 Artigo 35 Artigo de revista 17 Ato normativo 13 Periódico 12 Monografia 11 Livro Mais ... 9 Capítulo de livro 6 Estudo Técnico 6 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico 4 Texto 3 Dissertação 2 Recurso eletrônico menos ...
Autor
5 Resplande, Christine Ferreira 4 Zavascki, Teori Albino 3 Coelho, Inocêncio Mártires 3 Garcia, Emerson 3 Laranjeira, Márcio Fernando Bouças 3 Martins, Ives Gandra da Silva Mais ... 3 Presidência (2. Região) 3 Silva, Paulo Maycon Costa da 3 Valente, Manoel Adam Lacayo 2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade Neto, João 2 Araújo, Nadja Aparecida Silva de 2 Araújo, Raquel de 2 Bandeira, Luciana de Assunção Macieira 2 Bandeira, Regina Maria Groba 2 Barros, Vinícius Alexandre Fortes de 2 Cabral, Rafael Lamera 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de 2 Costa, Aline Matias da 2 Costa, Regina Helena 2 Ferreira, Siddharta Legale 2 Furrier, Fábio Luis 2 Lamarão, Ronaldo Coelho 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Mendes, Gilmar Ferreira 2 Miranda, Jorge 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) menos ...
Idioma
215 Português 3 Outros 1 English 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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