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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionalidade discussao » constitucionalidade difuso, constitucionalidade distrito, constitucionalidade direito
Resultados 1 - 20 de 31
Redação final - impossibilidade de sujeição a votos quando não tenha sido objeto de emendas ou retificações durante a respectiva discussão
por Pacheco, Luciana Botelho
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
por Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão constitucional e PEC 157-A/03 : (in)constitucionalidade e manobra política
por Canello, Júlio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A constitucionalização dos procedimentos parlamentares : Legislativo e Judiciário no jogo político democrático
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Separação de poderes, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo : novas balizas à atuação do Supremo Tribunal Federal
por Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo
Publicado em 2016
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Texto
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Na minha lista:
O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
por Lessa, Anderson da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil? Apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de Direito
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Soberania no congresso versus supremacia judicial : o impeachment como um hard case legislativo
por Silva, Rafael Silveira e, Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
A penhora on-line : a regulamentação pela lei 11.382
por Cavalheiro, Vinícius Grigoletto
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Há excesso de jurisdição no Brasil?
por Silva, Edvaldo Fernandes da
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O interrogatório por videoconferência e a posição do Supremo Tribunal Federal sobre sua compatibilidade com a Constituição Federal
por Gondim, Rafael Zanferdini
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O parágrafo único do art. 527 do Código de Processo Civil : considerações sobre aspectos do novo regime do agravo e a garantia constitucional de efetividade do processo
por Araújo, Raquel de
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Fonte
7 TSE 6 STJ 6 Senado Federal 6 TRF 3ª Região / SJSP 3 TRF 2ª Região 2 TJDFT Mais ... 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
7 Artigo 6 Ato normativo 6 Texto 4 TCC/Especialização 2 Livro 2 Monografia Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Julgado Histórico 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
2 Almeida, André Motta de (org.) 2 Araújo, Raquel de 2 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Morais, Marina Almeida (org.) 2 Nascimento, Pedro (org.) Mais ... 2 Reale, Miguel 2 Rezende, Renato Monteiro de 2 Silva, Edvaldo Fernandes da 2 Silva, Raphael José de Oliveira 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Targino Júnior, Harrison (org.) 1 Athayde, Andréia Jaqueline 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Canello, Júlio 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Cavalheiro, Vinícius Grigoletto 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XIII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Lessa, Anderson da Silva 1 Meireles Filho, Antonio Capuzzo 1 Pacheco, Luciana Botelho 1 Silva, Rafael Silveira e 1 Soto, William 1 Vieira Junior, Ronaldo Jorge Araujo menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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