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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 19 de 19
A constitucionalidade do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas
por Sesana, Gabriel Passos
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Coisa julgada inconstitucional
por Nascimento, Carlos Valder do
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso e o Senado Federal
por Castro, Diorgenis Real
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
As alterações constitucionais e os limites do poder de reforma
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade de emendas à Constituição
por Ferreira, Edílio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo
por Silva, Djalma Barbosa
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral como instrumento de caráter normativo
por Silva, Djalma Barbosa
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Por que o poder judiciário não legisla no modelo de precedentes do código de processo civil de 2015?
por Zaneti Júnior, Hermes, Pereira, Carlos Frederico Bastos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Isenção heterônoma por via de tratado internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Moser, Claudinei
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial de projetos legislativos : uma análise exploratória
por Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
O regime diferenciado de contratações públicas : comentários à Lei nº 12.462, de 2011
por Rezende, Renato Monteiro de
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
Instrução Normativa 59 (CNJ)/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 1 (CLIMS)/2021
por Barbosa, Júlia Cavalcante Silva, Gomes, Lucas Medeiros
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 3/2014
por Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 20 (CIn)/2018
por Gramstrup, Erik Frederico, Silva, Raphael José de Oliveira
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 562 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 45, maio/jun. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 TRF 2ª Região 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Senado Federal 2 TJDFT 2 TSE 1 STJ
Tipo de documento
8 Artigo 6 Ato normativo 2 Monografia 1 Capítulo de livro 1 Recurso eletrônico 1 Texto
Autor
2 Silva, Djalma Barbosa 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Castro, Diorgenis Real 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XV Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Cunha, Sérgio Sérvulo da Mais ... 1 Ferreira, Edílio 1 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Moser, Claudinei 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Pereira, Carlos Frederico Bastos 1 Rezende, Renato Monteiro de 1 Salinas, Natasha Schmitt Caccia 1 Sesana, Gabriel Passos 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Zaneti Júnior, Hermes menos ...
Idioma
16 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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