Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: Poder constituicao, (((actos OR actors) OR arts) OR aos) (inconstitucionalidade OR constitucional)
Buscas alternativas:
actos » autos, atos, acts
actors » factors
arts » art
inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 618
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional : limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Constituição e mudança constitucional: limites ao exercício do poder de reforma constitucional
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2023
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
Obter o texto integral
Texto
Salvar na lista
Na minha lista:
Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
por Silva, Lucas do Monte, Medeiros, Yago Joseh Nunes de
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A limitação da imunidade parlamentar : apontamentos sobre a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 35/2001
por Monteiro, Maurício Gentil
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma do Poder judiciário
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Artigo de revista
Salvar na lista
Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
Obter o texto integral
TCC/Especialização
Salvar na lista
Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
eficácia dos direitos fundamentais
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Livro
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
por Silva, Lucas do Monte
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI nº 4.650
por Silva, Lucas do Monte
Publicado em 2018
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Poder Judiciário: algumas inovações e transformações
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
Obter o texto integral
Palestra
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [31]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
187 TRF 2ª Região 138 TRF 3ª Região / SJSP 127 STJ 66 TSE 41 Senado Federal 26 Câmara dos Deputados Mais ... 18 TJDFT 7 Defensoria Pública da União 6 STF 2 CNJ menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 151 Artigo 38 Trabalho Acadêmico 26 Capítulo de livro 22 TCC/Especialização 21 Artigo de revista Mais ... 18 Livro 18 Texto 17 Monografia 14 Vídeo 11 Palestra 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Outros 6 Periódico 4 Outro 3 Estudo Técnico 3 Legislação 2 Discurso 2 Recurso eletrônico 2 Trabalho acadêmico 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Áudio menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 11 Ribeiro, Antônio de Pádua 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Athayde, Andréia Jaqueline 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Delgado, José Augusto 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Martins, Vanessa Moreira 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Adriana Mara de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de menos ...
Idioma
570 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...