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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR (acts OR arts)) OR actors) (constitucionais OR institucional)
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Resultados 1 - 20 de 433
Judiciário e moralidade : a norma do art. 10 da Lei 9.421, de 24-12-1996
por Costa, Eduardo Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
por Maldonado, Helio Deivid Amorim
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O controle do poder religioso no processo eleitoral, à luz dos princípios constitucionais vigentes, como garantia do estado democrático de direito
por Kufa, Amilton Augusto
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2016
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Na minha lista:
O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Regimento do Supremo Tribunal Federal : organizado em virtude dos arts. 349 e 364 do Decreto n. 848...
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes
por Martins, Alan
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Recomendação 26 (COR-CNJ)/2016
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 428 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Fonte
182 TRF 3ª Região / SJSP 116 TRF 2ª Região 91 Câmara dos Deputados 13 TSE 12 STJ 8 Senado Federal Mais ... 6 Defensoria Pública da União 4 TJDFT 1 CNJ menos ...
Tipo de documento
364 Ato normativo 17 Artigo 14 Outros 6 Artigo de revista 6 Legislação 6 Texto Mais ... 6 Trabalho Acadêmico 4 TCC/Especialização 3 Monografia 2 Livro 2 Recurso eletrônico 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
75 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 27 Presidência (2. Região) 15 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 5 Brasil. [Constituição (1988)] 4 1. Vara Federal (Itaboraí) Mais ... 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Costa, Eduardo Silva 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Maldonado, Helio Deivid Amorim 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Zavascki, Teori Albino 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Alves, Jeremias do Nascimento 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Avelar, Denise Aparecida 1 Baldresca, Raecler 1 Barbosa, Daniel Marchionatti 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bivar Neto, Fernando Caldas menos ...
Idioma
424 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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