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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR (acts OR arts)) OR actors) (inconstitucional OR institucional)
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actos » autos, atos, altos
acts » act
arts » art
actors » factors
inconstitucional » constitucional, constitutional, inconstitucionalidade
institucional » constitucional
Resultados 1 - 20 de 224
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Resolução 447 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Regimento do Supremo Tribunal Federal : organizado em virtude dos arts. 349 e 364 do Decreto n. 848...
por Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso
por Gomes, Sindicley da Silva
Publicado em 2022
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Monografia
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Resolução 435 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Resolução 307 (CNJ)/2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 25/2020
por Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Portaria 190 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 440 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 467 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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COMUNICADO 4/2018
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Resolução 400 (CNJ)/2021
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Na minha lista:
O desafio da Justiça Eleitoral face à crise de moralidade política
por Maluf, Emir Couto Manjud
Publicado em 2021
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Artigo
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Resolução 469 (CNJ)/2022
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Ato normativo
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Fonte
139 TRF 3ª Região / SJSP 72 TRF 2ª Região 6 TSE 3 Defensoria Pública da União 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Senado Federal 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
210 Ato normativo 4 Artigo 3 Legislação 2 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Monografia Mais ... 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
23 Presidência (2. Região) 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 1. Vara Federal (Magé) 2 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2 Meira, Carla Cristina de Oliveira 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 2 Takahashi, Bruno 1 1. Vara Federal (Resende) 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Brasil 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Clementino, Marco Bruno Miranda 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional de Justiça 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 Gomes, Sindicley da Silva 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Núcleo de Comunicação Social 1 Santos, Luiz André dos 1 Secretaria Geral 1 Silva, Raphael José de Oliveira menos ...
Idioma
222 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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