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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Poder constituicao, ((actos OR arts) OR (atos OR nos)) (inconstitucionalidade OR constitucional)
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atos » ato, aos, anos
inconstitucionalidade » constitucionalidade
Resultados 1 - 20 de 474
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A eleição indireta para Presidente da República
por Miranda, Ricardo Nunes de
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
Postulados da hermenêutica jurídica constitucional e o Direito do Trabalho
por Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Senado Federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos...
por Nery Junior, Nelson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 12/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 13/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Publicado em 2016
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Livro
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Na minha lista:
EDITAL 15/2011
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição do estado do Ceará
por Ceará.[Constituição Estadual(1989)]
Publicado em 2007
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Texto
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário na Constituição de 1988: auto-executoriedade dos princípios a serem observados pelo estatuto da magistratura
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estado de coisas inconstitucional e as implicações do poder judiciário como superego
por Cunha, Tiago Gomes da
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Novos aspectos da competência constitucional do STF
por Oliveira, Antonio Gonçalves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Recomendação 152 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Fonte
151 TRF 2ª Região 132 TRF 3ª Região / SJSP 70 STJ 44 Senado Federal 42 TSE 15 Câmara dos Deputados Mais ... 13 TJDFT 6 Defensoria Pública da União 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
242 Ato normativo 70 Artigo 35 Texto 19 Artigo de revista 19 Trabalho Acadêmico 16 Capítulo de livro Mais ... 13 Livro 12 TCC/Especialização 11 Monografia 6 Outros 5 Periódico 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 4 Outro 4 Vídeo 3 Legislação 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Dissertação 1 Palestra menos ...
Autor
44 Presidência (2. Região) 14 Brasil. [Constituição (1988)] 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conceição, César Luiz Nunes Ruivo Garcia da 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Pereira, Thalyne Fabiola Magenis 6 Quezado Ferrandez, Annemaxmille Mendes 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Britto, Carlos Ayres menos ...
Idioma
431 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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