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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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altos » atos, alto
acts » arts, act
inconstitucionaes* » inconstitucionais*, constitucionais*, constitucionales*
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Resultados 1 - 20 de 33
O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Políticas de ação afirmativa e a atuação do Supremo Tribunal Federal na inclusão da mulher no processo eleitoral
por Jacob, Nicolly, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2022
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Artigo
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EDITAL 13/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da...
por Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 330 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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EDITAL 3/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Resolução 213 (CNJ)/2015
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Resolução 562 (CNJ)/2024
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Fonte
15 TRF 2ª Região 11 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
26 Ato normativo 5 Artigo 2 TCC/Especialização
Autor
2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Mais ... 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Jacob, Nicolly 1 Pereira, Marcos Antônio 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Silva, Raphael José de Oliveira 1 Souza, Roberta Kelly Silva menos ...
Idioma
33 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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