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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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O ressurgimento da cláusula de desempenho partidária e a sua constitucionalidade
por Suassuna, Matheus de Souza Antunes
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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A observância da Constituição Federal tendo como corolário uma produção legislativa mais eficaz e menos afeita aos controles de constitucionalidade
por Pereira, Marcos Antônio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A resolução n. 23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos
por Seixas, Bernardo Silva de, Souza, Roberta Kelly Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 324 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Recomendação 37 (CNJ)/2011
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Ato normativo
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EDITAL 12/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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EDITAL 15/2007
Publicado em 2007
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Ato normativo
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EDITAL 8/2006
Publicado em 2007
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Ato normativo
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Na minha lista:
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
por Clève, Ana Carolina de Camargo
Publicado em 2017
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Artigo
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Resolução 253 (CNJ)/2018
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Na minha lista:
Políticas de ação afirmativa e a atuação do Supremo Tribunal Federal na inclusão da mulher no processo eleitoral
por Jacob, Nicolly, Andrade, Luiz Gustavo de
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Resolução 558 (CNJ)/2024
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Provimento 71 (COR-CNJ)/2018
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Resolução 344 (CNJ)/2020
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PORTARIA 117/2017
por 1. Juizado Especial Federal (Resende)
Publicado em 2017
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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RESOLUÇÃO 23/2002
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2002
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Fonte
51 TRF 3ª Região / SJSP 45 TRF 2ª Região 9 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 Defensoria Pública da União
Tipo de documento
91 Ato normativo 8 Artigo 5 Recurso eletrônico 2 TCC/Especialização 1 Legislação
Autor
19 Presidência (2. Região) 4 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Clève, Ana Carolina de Camargo 2 Lopes, Ana Paula de Almeida 2 Suassuna, Matheus de Souza Antunes Mais ... 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Andrade, Luiz Gustavo de 1 Barbosa, Júlia Cavalcante Silva 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 1 Gomes, Lucas Medeiros 1 Jacob, Nicolly 1 Maluf, Emir Couto Manjud 1 Pereira, Marcos Antônio 1 Seixas, Bernardo Silva de 1 Souza, Roberta Kelly Silva menos ...
Idioma
107 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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